Nesta terça-feira (19), o presidente Lula participa da 78ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). Junto com ele, está uma comitiva de políticos brasileiros, dos quais, alguns são do Maranhão.

A senadora Ana Paula Lobato, vice-líder do PSB no Senado, está entre os convidados do Senado Federal. Pela Câmara dos Deputados, um dos integrantes é o deputado federal Duarte Jr. (PSB). A presença dos dois parlamentares maranhenses ganha peso, pois o Brasil, tradicionalmente, abre o debate geral. Essa será a oitava vez que Lula irá abrir o encontro. Neste ano, o tema é ‘Paz, Prosperidade, Progresso e Sustentabilidade’.

O presidente Lula terá encontros com líderes globais, incluindo o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o diretor da OMS, Tedros Adhanom. Também está previsto um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para o lançamento de um plano voltado para os direitos trabalhistas, que busca discutir o “futuro do trabalho decente” em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho.

PAUTA A PARTE

A ida do deputado Duarte Jr. tem uma missão a mais: dialogar com o presidente Lula sobre o Decreto que ele próprio elaborou a convite da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com aval técnico dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde. O Decreto busca assegurar o acesso à confirmação pré-natal em caso de diagnóstico suspeito de trissomia do cromossomo 21, a síndrome de Down, e também inclui o rastreio de malformações no feto.

Além disso, o projeto prevê o acesso ao tratamento multidisciplinar da infância à adolescência, com acompanhamento e tratamento ambulatorial e hospitalar, através do Sistema Único de Saúde (SUS). As regras propostas serão vinculadas à pactuação com Estados e municípios, observando a legislação do SUS e a disponibilidade orçamentária, com a norma prevista para entrar em vigor até 180 dias após a assinatura do Decreto.

O deputado Duarte Jr. ressalta a importância dessa viagem.

“Estou aqui para discutir e promover pautas fundamentais relacionadas à saúde e inclusão. É uma oportunidade única de trazer essas questões para o cenário internacional e buscar apoio para nossos esforços no Brasil.”