O Ministério Público do Maranhão celebrou, nesta quinta-feira (14) na Procuradoria Geral de Justiça, Termo de Cooperação Técnica, Operacional e Científica com o Centro Universitário Estácio São Luís objetivando a criação de rede de atendimento e apoio a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Pelo MPMA, assinou o documento o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O reitor Luís Carlos Silva Ribeiro destacou a proposta social do acordo. “Para nossa instituição é uma alegria muito grande estabelecer esta parceria, porque o nosso objetivo é contribuir com a sociedade. Portanto, estamos aqui para cooperar e contribuir com este programa e com outras ações”, frisou.

O objetivo do acordo é oferecer atendimento psicológico, por meio de uma equipe técnica especializada, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências que favoreçam o desenvolvimento de tecnologias, atividades científicas e acadêmicas. O termo tem vigência de dois anos.

O convênio firma uma assistência que será oferecida pelo N.A.P, Núcleo de Apoio Psicológico, supervisionado pela professora Yram Miranda (CRP/22/0755), como parte dos serviços oferecidos pelo Curso de Psicologia integrante do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio São Luís.

No N.A.P. são oferecidos atendimentos psicológicos e orientações a mulheres em situação de violência domestica, além de orientações a familiares, atendimentos em grupos terapêuticos e ações psicoeducativas em escolas e comunidades. O público assistido pelo NAP pode ainda contar com assistência psicológica da Clinica Escola de Psicologia, afirma a Coordenadora do Curso Carmen Campos (CRP 22/00143)

Ao MPMA, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), caberá implementar o serviço de atendimento especializado, devendo encaminhar as vítimas ao Centro Universitário Estácio São Luís para atendimento psicológico; dotar o serviço de apoio às vítimas de profissionais das áreas de Serviço Social, Direito e Psicologia.

Também deve implementar atendimento especializado por tipo de crime, procurando atender cada vítima conforme o dano sofrido e estruturar procedimento operacional padrão a ser adotado pela rede no atendimento e orientação à vítima.  

Cabe ao Centro Universitário Estácio São Luís,  participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas e implementadas pela rede; disponibilizar profissional especializado para o planejamento, execução e coordenação das atividades operacionais relacionadas ao fluxo de atendimento; promover o atendimento das vítimas de crimes encaminhados pelo NAV.

Compromisso

Durante a assinatura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a qualidade do trabalho e o esforço dos membros do Ministério Público integrantes do NAV. “Nós estamos muito bem encaminhados, porque são promotores de justiça muito compromissados com a defesa dos direitos da população. Por isso, podem contar com o apoio da administração superior do MP para efetivarem os propósitos dessa parceria”, afirmou.

A coordenadora do NAV, Lana Barros Pessoa, disse que o foco do acordo é proteger e dar assistência às vítimas. “O objetivo deste acordo é oferecer um atendimento adequado que possa minimizar as sequelas provocadas pelos crimes”, ressaltou

Pelo MPMA, igualmente assinaram o documento o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, e o titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Também compareceu pelo Centro Universitário Estácio São Luís a coordenadora do curso de Psicologia, Carmen Campos.

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