O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13), a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão solene de posse, na sala das Sessões Plenárias do TJMA.

As pessoas que tomaram posse e passam a integrar o Judiciário estadual são: Milson Reis de Jesus Barbosa, George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Ferreira Amaral, Pedro Costa Brahim Pereira, Geovane da Silva Santos, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, Matheus Coelho Mesquita, Denis Martinelli Junior, Bruno Ramos Mendes, Bruna Athayde Barros, Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Brenno Livio Barbosa Bezerra e Karen Borges Costa.

O presidente Paulo Velten externou a alegria de ter a presença de pais, mães, parentes e amigos(as), além dos novos magistrados e magistradas, no que qualificou como momento sublime e cheio de importância para o Poder Judiciário do Maranhão. “Todos e todas aqui são muito bem-vindos ao Maranhão”, anunciou Paulo Velten.

“Os senhores tomam posse no Poder Judiciário de um estado que tem cerca de 60% da sua população vivendo em situação de pobreza; e 10% da população do país, aqui no Maranhão, vivendo em situação de pobreza extrema. É necessário que o juiz brasileiro, comprometido com a sociedade, comprometido com os princípios de fraternidade, de liberdade, de igualdade e de justiça, tenha isso presente no seu dia a dia”, frisou.

Desigualdade

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou o agora juiz Milson Reis Barbosa pelo discurso e cumprimentou cada um dos(as) novos(as) magistrados(as). Saudou colegas da Corte, em especial o desembargador Lourival Serejo, em cuja presidência foi iniciado o concurso; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros – que compôs a mesa -; e a comissão do certame, na pessoa de sua presidente, a juíza Jaqueline Reis Caracas.

O desembargador ressaltou a desigualdade social que existe no país e, de forma muito particular, no Maranhão.  Em seguida, comparou dados de pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2015, e do último censo IBGE, ao falar da discrepância do perfil de magistrados e magistradas com as características da população brasileira, em cenário de desigualdade social.

Observou que a disparidade tem como explicação, entre outros fatores, a dificuldade de educar as crianças brasileiras. “Esse é o grande objetivo que nós temos que ter pela frente, que, aliás, é um objetivo que está delineado na Constituição Federal, que é de redução das nossas desigualdades, sobretudo as desigualdades regionais”, enfatizou Paulo Velten.

“Jamais se considerem melhores do que o seu jurisdicionado. Portanto, é fundamental que vocês vivenciem a realidade desses jurisdicionados. E, aqui, a primeira observação: a presença física do magistrado(a) na comarca. Vocês só serão capazes de atuarem julgando rente aos fatos, próximos da sociedade, se vocês residirem naquela comarca para a qual vocês serão destacados”, enfatizou.

Nova convocação

Os empossados e as empossadas aguardarão uma nova convocação, para audiência pública, a fim de proceder à escolha da comarca da lotação ao cargo, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. 

No período compreendido entre 14 de setembro e 12 de dezembro de 2023, os novos juízes e juízas participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 horas/aula, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016. A Esmam tem como diretor o desembargador José de Ribamar Castro, e vice-diretora a desembargadora Sônia Amaral.

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