O Governo do Maranhão, através do Sistema Estadual da Agricultura Familiar, que compreende a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), realizou hoje, no dia 28, a cerimônia de lançamento do Programa Garantia Safra 2023-2024.

O evento aconteceu no auditório do Edifício João Goulart, localizado na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís (MA).

Essa iniciativa desempenha um papel fundamental na garantia da segurança e do bem-estar dos agricultores familiares no Maranhão, especialmente em face das incertezas climáticas. Durante a cerimônia, foram compartilhados detalhes do histórico do programa.

O Secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, destacou a importância crucial desse programa para os agricultores familiares, enfatizando que ele oferece uma segurança vital, especialmente para aqueles que são mais suscetíveis às flutuações climáticas.

Ele observou que, ao longo de 2023, 70 municípios enfrentaram perdas e impactos significativos devido ao excesso de chuvas.

“Neste ano, nós vimos que 70 municípios tiveram perdas e impactos por conta do excesso de chuvas, então, esse programa existe para proteger as pessoas mais vulneráveis em cada um desses municípios”, disse.

O programa abrange 217 municípios no Maranhão, divididos em três regiões. Para se qualificarem, cada município deve registrar no mínimo 50 inscrições. Em caso de perdas na produção, os agricultores familiares podem receber um benefício de cerca de R$ 1.200,00 por agricultor. No total, serão destinados aproximadamente R$ 13 milhões em benefícios para os agricultores familiares que comprovarem perdas na produção.

Durante o evento, Bira do Pindaré convidou os municípios a participarem do programa e enfatizou que a divisão do estado em três regiões, de acordo com os biomas, visa garantir uma abordagem adequada às particularidades climáticas locais.

“Nós estamos aqui conclamando a todos os municípios a aderirem ao programa, para proteger o agricultor e a agricultora dos eventuais impactos negativos das alterações climáticas. Para organizar o programa, o Estado do Maranhão foi dividido em três regiões, de acordo com os biomas. Nós temos o bioma Amazônico, juntamente com o Cerrado, e o bioma do Litoral. Cada agricultor beneficiado receberá uma parcela única de R$ 1.200,00 a fim de diminuir as perdas eventuais que ele possa vir a ter em razão das mudanças do clima”, pontuou o secretário da SAF.

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Sandro Montenegro, ressaltou que a presença da agência em todo o Maranhão facilita a adesão ao Programa Garantia Safra.

“A Agerp tem um trabalho fundamental nesse processo, porque estamos em todo o estado, por meio das 19 regionais. O governador Brandão disponibilizou 15 mil cotas para estimular os agricultores familiares, prefeitos e secretários de agricultura a se cadastrarem, porque se na safra 2023-2024 houver intempéries como ocorreram neste ano, os produtores estarão protegidos”, destacou o presidente da Agerp.

José Carlos Mercês, o coordenador Nacional do Programa Garantia Safra, que faz parte do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), detalhou que essa ação está ligada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e convidou os agricultores do Maranhão a se juntarem ao programa.

“Hoje, no Maranhão, lançamos o Programa Garantia Safra 2023-2024, programa esse que foi criado em 2002 a partir da Lei 10.420, que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vem atender os agricultores familiares mais vulneráveis caso tenham perdas por seca ou excesso hídrico. Caso haja perda da produção, esse agricultor familiar pode receber o benefício que está em torno de R$ 1.200,00. Procure a Agerp e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para que possam realizar as suas inscrições”, afirmou o gestor.