No último domingo (3), moradores da Vila Zenira, localizada em Imperatriz, depararam-se com uma cena chocante: uma égua que havia sido alvo de agressão com arma branca.

O animal estava em estado de saúde bastante debilitado e, imediatamente, foi encaminhado às instalações do Centro de Zoonoses. Lá, recebeu cuidados médicos e está sob a avaliação atenta de veterinários.

Posteriormente ao resgate, o tutor responsável pelo animal surgiu e explicou que a égua estava sofrendo de uma doença e estava em tratamento, mas havia fugido.

A ocorrência de animais soltos nas áreas periféricas de Imperatriz tem sido um problema frequente, e, como resultado, o Centro de Zoonoses planeja intensificar suas ações de fiscalização.

PENA

No Brasil, a legislação vigente leva muito a sério crimes contra animais. A Lei nº 14.064, sancionada em setembro de 2020, aumentou a pena para quem comete crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Embora essa lei seja específica para essas espécies, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) também oferece um arcabouço legal para punir aqueles que maltratam animais.

Segundo o Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime. A pena varia de três meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço.