Neste domingo (1°), ocorrerá a eleição para escolher os novos Conselheiros Tutelares no Maranhão, que desempenharão a importante função de defender os direitos das crianças e adolescentes durante o mandato de 2024 a 2027.

Em todo o Brasil, eleitores de mais de 5,5 mil municípios e do Distrito Federal terão a oportunidade de votar para selecionar os novos conselheiros tutelares do país.

Em São Luís, a eleição eletrônica ocorrerá das 8h às 17h em 59 locais de votação, abrangendo 10 áreas urbanas e rurais.

Esta eleição é organizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

A votação contará com o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do Maranhão, e será inédita em todo o país, ocorrendo pela primeira vez com o uso de urnas eletrônicas.

Qualquer cidadão que esteja em dia com a justiça eleitoral pode participar da eleição, apresentando um documento oficial com foto, título de eleitor ou e-título. Cada eleitor poderá escolher apenas um candidato, e é importante destacar que, para participar deste pleito, é necessário estar regularizado até o dia 3 de julho de 2023, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Uma novidade deste ano é o envolvimento da Justiça Eleitoral Brasileira, que está apoiando a escolha dos conselheiros tutelares através de um processo parametrizado, visando aumentar a transparência e a confiabilidade do processo.

A participação da Justiça Eleitoral em todo o território nacional foi regulamentada por meio da Resolução do TSE n° 23.719/2023 e, no Maranhão, pela Resolução TRE nº 10.112/2023.

O voto é sigiloso e opcional, mas a escolha dos conselheiros tutelares é uma oportunidade democrática e participativa para que a sociedade eleja seus representantes na missão crucial de proteger os direitos da criança e do adolescente.

No Maranhão, um total de 5.073.862 eleitores estão aptos a votar, e 1.617 urnas eletrônicas serão utilizadas em 148 municípios. Em 59 municípios, a votação será realizada com urnas de lona, enquanto em 10 municípios, a eleição será mista, envolvendo votação eletrônica e cédula de papel.

No estado, serão eleitos 231 conselhos, incluindo 2 em São José de Ribamar, 2 em Bacabal, 2 em Imperatriz, 2 em Paço do Lumiar e 2 em Timon, além de 10 conselhos em São Luís. Nos demais municípios, haverá a eleição de um único conselho tutelar.

Para obter informações sobre os candidatos, o total de eleitores, a distribuição de eleitores por município, o tipo de eleição (eletrônica, manual ou mista), a quantidade de locais de votação e a localização dos locais de votação, os interessados podem acessar o site do TRE-MA, na seção “Eleições dos Membros dos Conselhos Tutelares”.

Em São Luís, um total de 50 conselheiros tutelares serão escolhidos, incluindo 5 conselheiros titulares e suplentes para cada conselho. Atualmente, São Luís possui 10 Conselhos Tutelares, distribuídos nas áreas da Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.

Os Conselhos Tutelares atuam em parceria com a Prefeitura, por meio da Semcas e entidades parceiras, em espaços cedidos pelo município, por um período de quatro anos. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.

Os Conselhos Tutelares desempenham um papel fundamental na sociedade, zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Eles são órgãos permanentes, autônomos e têm a responsabilidade de fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil, tanto do poder público quanto da sociedade civil.

Os conselheiros tutelares têm como missão proteger crianças e adolescentes cujos direitos tenham sido violados ou estejam ameaçados. Suas atribuições incluem ouvir, receber, acompanhar e intervir em casos ou situações relacionadas à garantia dos direitos dessa população, além de fiscalizar o atendimento a crianças e adolescentes em sua área de atuação, identificando possíveis ameaças ou violações de direitos.

De acordo com dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares distribuídos por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho é composto por 5 membros titulares.

Para se tornar um conselheiro tutelar, é necessário atender a requisitos como ter idoneidade moral reconhecida, idade superior a 21 anos, nacionalidade brasileira, residência no município há mais de dois anos e na área de abrangência do respectivo Conselho há pelo menos um ano, além de acumular experiência mínima de dois anos na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Outros critérios incluem a conclusão do Ensino Médio, não ter sido suspenso ou destituído de membro do Conselho Tutelar em mandato anterior nos últimos oito anos, e estar em gozo de seus direitos políticos.

Locais de votação em São Luís

 – Itaqui Bacanga (Área 1)

• U. I. CRUZEIRO DO SUL
• UEB CARLOS MADEIRA ANEXO SÃO RAIMUNDO (SEÇÕES DA UNIÃO DE MORADORES)
• U. E. B. ODYLO COSTA FILHO
• U. E. B. PROF. CARLOS SAADS
• U. E. DR. AQUILES LISBOA
• ESCOLA COMUNITÁRIA MARIANA
• U. E. ENOC VIEIRA
• C. E. VICENTE MAIA (ANTIGO COLÉGIO CEMA)
• U. I. JAPIAÇU
• CENTRO DE ENSINO DO 2 GRAU (ANJO DA GUARDA)
• INSTITUTO BOM PASTOR
• ESCOLA COMUNITÁRIA CRIAMOR
• U. I. SEVERIANO DE SOUSA LIMA
• ESCOLA PINGUIM
• U. E. B. ANJO DA GUARDA
• CE VICENTE MAIA (ANTIGO COLÉGIO CEMA)
• C. E. VICENTE MAIA (ANTIGO COLÉGIO CEMA)
• U. E. B. MIN. CARLOS MADEIRA
• CE BACANGA
• U. E. B. PROF. ROSÁLIA FREIRE
• U. E. B. JOÃO DO VALE
• U. E. B. LINDALVA TEUTÔNIA NUNES
• U. E. B. RAIMUNDO CHAVES
• C. E. DR. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO
• C. E. DR. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO DE EXTENSÃO DA VILA EMBRATEL
• U. E. B. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA (VILA EMBRATEL)
• U. E. B. RESIDENCIAL PARAÍSO
• C. E. PROF. DAYSE GALVÃO DE SOUSA
• COLÉGIO UNIVERSITÁRIO – COLUN/ (UFMA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS)
• UFMA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

– Centro / Alemanha (Área 2)

• U.I. SOUSÂNDRADE
• SESI CLÍNICA
• COLÉGIO BATISTA LUDOVICENSE
• U. I. JOSÉ GIORCELLI COSTA
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
• U. I. SOUSÂNDRADE
• IEMA (ANTIGO MARISTA) – SEÇÕES DA EXTINTA FACULDADE UVA
• U. I. SOTERO DOS REIS
• SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
• CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA (ANTIGO COA)
• U. I. SOUSÂNDRADE
• C. E. M. LICEU MARANHENSE
• C. E. M. LICEU MARANHENSE
• U. E. B. JUSTO JANSEN
• ESCOLA MODELO BENEDITO LEITE
• U. E. B. PEDRO MARCOSINI BERTOL
• COLÉGIO HENRIQUE DE LA ROCQUE (CENTRO)
• C. E. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA (ANTIGO U. I. RAIMUNDO CORRÊA)
• SFA/MA (ANTIGO FOMENTO AGRÍCOLA)
• COLÉGIO SANTA TERESA
• C. E. JOÃO FRANCISCO LISBOA (ANTIGO CEGEL)
• U. E. B. SOFIA SILVA
• C. E. JOÃO FRANCISCO LISBOA (ANTIGO CEGEL)
• UEB BILÍNGUE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA
• U. I. BARBOSA DE GODOIS
• U. I. BARBOSA DE GODOIS
• U. I. BARBOSA DE GODOIS
• C. E. FERNANDO PERDIGÃO
• SENAI – SERVIÇO NAC DE APREND INDUSTRIAL
• G ESC GOV MATOS CARVALHO
• CECS DA VINCI (ANTIGO SANTA TEREZINHA)
•  IFMA – CAMPUS MONTE CASTELO
• C.E.M. – MARGARIDA PIRES LEAL (IEMA)
• CEM – MARGARIDA PIRES LEAL (IEMA) – 2180 Eleitores – N° Urna: 39
• C. E. M. COELHO NETO – SEÇÕES FUNCIONARÃO NO JOÃO BACELAR PORTELA
• U.E.B. – LUÍS VIANA
• C.E.IN DR. JOÃO BACELAR PORTELA
• UNID. EDUCACIONAL BÁSICA MIGUEL LINS
• U.I. ANA ADELAIDE BELO (SESI)
• CIEP – ALBERICO SILVA
• C. E. SAGARANA II
• CAAED – CENTRO AVANCADO DE APOIO A EDUCACAO (ANTIGO SAGARANA I)
• U. E. B. MÁRIO ANDREAZZA (ANTIGO C. E. ESTADO DO PARÁ)
• ANTIGO PRÉDIO DO U.E.B. MÁRIO ANDREAZZA
• C. E. PROF. LUIZ ALVES FERREIRA
• U. E. B. PAULO FREIRE
• IEMA GONCALVES DIAS – RUA ARMANDO VIEIRA DA SILVA – S/N – BAIRRO DE FÁTIMA
• U.E.B. ROSARIO NINA
• C. E. HUMBERTO DE CAMPOS
• ESCOLA ESTADO DO AMAZONAS-SEÇÕES NO EDUC MANOEL DA CONCEICAO PINHEIRO SOBRINHO
• IEMA GONCALVES DIAS
• CEMA – U. E. ARTHUR CARVALHO

– Cidade Operária / Cidade Olímpica (Área 3)

• C.E.MARIA JOSÉ ARAGÃO
• C.E. PEDRO ALVARES CABRAL
• UEB 1° DE MAIO
• C.E. MARIA JOSÉ ARAGÃO
• CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO VOVÓ ANALIA
• E.B. PROFESSOR NASCIMENTO DE MORAES
• U.E.B. PROFESSOR MATA ROMA
• CENTRO EDUCA MAIS PAULO VI
• UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
• C.E. SANTA TERESA
• C.E. MENINO JESUS DE PRAGA
• U.E.B. SANTA CLARA – RUA 3 IRMÃOS S/N – SANTA CLARA-ZONA URBANA
• CEI BARJONAS LOBÃO
• UEB SANTA CLARA
• C.E. PADRE JOSÉ BRÁULIO
• U.E.B. JOSÉ RIBAMAR BOGÉA
• U.E.B. CIDADE OLÍMPICA (AZULÃO)
• U.E.B. TANCREDO NEVES
• U.E.B. TANCREDO NEVES
• C.E. PROF. JOÃO MARTINS
• C.E. JOSÉ JUSTINO PEREIRA
• C.E. PROF. IGNÁCIO RANGEL
• C.E. CIDADE OPERARIA II – CEM II
• U.E.B. ROSENO DE JESUS MENDES

– Zona Rural (Área 4)

• U.E.B. GOMES DE SOUSA – ZONA URBANA
• CENTRO DE LEITURA ESPAÇO DO SABER
• U.E.B. URUATI
• U.E.B. ROSILDA CORDEIRO
• UNIDADE INTEGRADA RIO GRANDE
• U.E.B. PROF. JOSÉ GONÇALVES DO AMARAL RAPOSO
• U.E.B. SÃO JOSÉ DE ITAPERA
• UEB LUZ DIVINA
• U.E.B HORTÊNCIA PINHO
• CENTRO DE ENSINO SALIM BRAIDE
• UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVANDRO BESSA
• ANEXO NOSSA SRA DE NAZARÉ (ANT. FERNÃO DE MAGALHÃES)
• U.E.B. NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
• U.EB PROFa LUZENIR MATA ROMA (ANTIGA U.E. NOVA REPÚBLICA)
• U.E.B. PROF.a JOSEFINA SERRÃO
• U.I. PROFESSOR EZELBERTO MARTINS
• IFMA- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TEC DO MA (ANT. AGROTÉCNICA)
• U.E.B MAJOR JOSÉ AUGUSTO MOCHEL –
• U.E.B. MINDINHO (ANT. VITORIA DE SOUSA)
• U.E.B MAJOR JOSÉ AUGUSTO MOCHEL
• CENTRO DE ENSINO MÉDIO RENATO ARCHER (ANT. PROF RAIMUNDO LOPES)
• U.E.B PROFESSOR LUIS REGO
• U.E.B. PROF. JOSÉ GONÇALVES DO AMARAL RAPOSO
• U.E.B. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
• CE JUVÊNCIO MATOS
• U.E.B. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
• U.E.B. SALOMÃO FIQUENE .

– Vila Luizão | Turu (Área 5)

• C.E.M. COELHO NETO
• UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ
• C.E. VINICIUS DE MORAES
• ESCOLA COMUNITÁRIA CAIANE MATEUS
• UNIDADE INTEGRADA DR CLARINDO SANTIAGO
• U.E.B. PROFESSOR RONALD DA SILVA CARVALHO
• U. E. B. DRA. MARIA ALICE COUTINHO
• FACULDADE EDUFOR – UNIDADE SÃO LUÍS
• U. E. B. DRA. MARIA ALICE COUTINHO
• FACULDADE PITÁGORAS – TURU (ANTIGA FAMA) – BLOCO A
• C.E. JOÃO PAULO II
• CENTRO DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE
• C.E. PROFA ESTEFANIA ROSA SILVA (ANTIGO ROSEANA SARNEY)
• UNIDADE ESCOLAR GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA
• COLÉGIO LITERATO.
• UNIAO MORADORES VILA LUIZÃO (ANEXO BRIZOLINHA)
• U.E. EMESIO DARIO DE ARAUJO
• U.E.B. PROF. JOÃO DE SOUZA GUIMARÃES 

– Anil / Bequimão (Área 6)

• CENTRO INTEGRADO DO RIO ANIL – CINTRA
• CEMIC – CENTRO MARANHENSE DE IDIOMAS E CULTURA (ANT. STENIO AVELAR)
• ESCOLA EXPERTISE (ANTIGO COLÉGIO BRASIL)
• U. I. MARIA DO CARMO ABREU DA SILVEIRA
• U. I. VIRIATO CORRÊA
• U.E. THOMAZ DE AQUINO ANDRADE
• UNIVERSIDADE CEUMA-CAMPUS ANIL
• UEB PEQUENO POLEGAR (ANT. UMBA)
• UNIDADE ESCOLAR DR NETO GUTERRES
• INSTITUTO DIVINA PASTORA
• U. I. PADRE ANTÔNIO VIEIRA
• CEST FACULDADE SANTA TEREZINHA
• SEMINÁRIO CRISTÃO EVANGÉLICO DO NORTE
• U.E.B. PROFESSOR SÁ VALLE
• U.E.B. NEWTON NEVES
• ESCOLA MILITAR TIRADENTES
• COLÉGIO MILITAR DOIS DE JULHO – BOMBEIROS
• LARA RIBAS
• CEEFM – PROF. MARIA HELENA DUARTE
• ASSOC. ESPÍRITA LAR DE JOSÉ
• SEÇÕES DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO – URE
• COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO LUÍS
• COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO LUÍS
• CEEFM MANOEL BECKMAN
• ESCOLA DE CEGOS DO MARANHÃO
• CEEFM MANOEL BECKMAN
• UNIVERSIDADE FACAM – FACULDADE DO MARANHÃO
• U. I. RUBEM DE ALMEIDA
• CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEF VISUAL DO MA (CAP)
• COLÉGIO HELENA ANTIPOFF
• U. E. BÁSICO JOSÉ ASSUB
• C.E. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
• U. I. HAYDEE CHAVES
• ASSOCIAÇÃO. DOS MORADORES DO CONJ. ANGELIM 

– Cohab / Cohatrac (Área 7)

• CENTRO DE ENSINO DOUTOR GERALDO MELO
• NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO JOÃOSINHO TRINTA
• U. I. JOAQUIM GOMES
• 2. CENTRO EDUCA MAIS ALMIRANTE TAMANDARÉ
• CENTRO EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO LUÍS
• COLÉGIO CENAZA
• CENTRO EDUCA MAIS ALMIRANTE TAMANDARÉ
• CENTRO EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO LUÍS
• U.E.B. PROFo. RUBEM TEIXEIRA GOULART
• COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR BARJONAS LOBÃO
• ESCOLA EDUCANDO II
• UNIDADE INTEGRADA PRIMAVERA
• COLÉGIO BOM PASTOR
• SHOPPING PASSEIO
• COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR BARJONAS LOBÃO
• UNIDADE INTEGRADA PADRE NEWTON PEREIRA
• UNIDADE INTEGRADA PRIMAVERA
• CENTRO EDUCA MAIS PROFESSORA MARIA PINHO
• U.I. CÔNEGO RIBAMAR CARVALHO
• C.E. ESTADO DO MATO GROSSO
• UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRIMAVERA.
• CENTRO EDUCA MAIS JÚLIO DE MESQUITA FILHO
• FACULDADE PITÁGORAS – TURU(ANTIGA FAMA) – BLOCO B

 – São Cristóvão / São Raimundo (Área 8)

• U.E.B ANTONIO VIEIRA
• ESCOLA COMUNITÁRIA JOÃO DE DEUS
• C.E. PROFA. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA – CEMSA
• ESCOLA FREI DANIEL – IGREJA N. SRA. CONCEIÇÃO
• NOSSA SENHORA APARECIDA – ANEXO II (UEB ANA LÚCIA)
• U.E.B. ANA LÚCIA CHAVES FECURY
• U.E.B. PROF. JOSÉ SILVA DA ROSA
• C.E. DR. ANTÔNIO JORGE DINO (ANTIGO ANT. JARDIM SÃO CRISTÓVÃO
• U.I. FELIPE CONDURU
• INSTITUTO EDUCACIONAL TIA CELINA
• C.E.M. – SÃO CRISTÓVÃO
• UNIDADE INTEGRADA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
• CEM- SÃO CRISTÓVÃO
• U.I. FELIPE CONDURU
• U.I. PROF. CARLOS CUNHA
• U.E.B. HONÓRIO ODORICO FERREIRA
• U.E.B. HONÓRIO ODORICO FERREIRA
• U.E.B. TEIXEIRA MOTA
• U.E.B. PROTEÇÃO DE JESUS
• U.E.B. DOM JOSÉ DELGADO
• C.E. CRUZEIRO DE SANTA BÁRBARA
• U.E.B. GALILEU CLEMENTINO RAMOS SANTOS
• U.E.B. DOM JOSÉ DELGADO
• C.E. SANTA BÁRBARA
• U.E.B. EVANDRO BESSA
• U.E.B. MARIA JOSÉ VAZ DOS SANTOS
• ESCOLA SONHO DE CRIANÇA E COLÉGIO ALFA (ANTIGO ODYLO COSTA FILHO)
• U.E.B. SÃO RAIMUNDO
• U.E.B. SARAIVA FILHO
• U.E.B. SÃO RAIMUNDO 

– Coroadinho / João Paulo (Área 9)

• U. E. PROF RUBEM ALMEIDA
• UNIÃO DE MORAD VILA DOS FRADES
• U.E.B. MARIA AMÉLIA PROFETA
• U.I. ARTUR AZEVEDO (ANTIGAS SEÇÕES DO COEDUC)
• U. E. PROF RUBEM ALMEIDA
• JARDIM INFÂNCIA CEPEQUINHO
• EMA ESTADO DO CEARÁ
• C. E. DR. JACKSON KEPLER LAGO
• SISTEMA EDUCACIONAL MASTER
• C. E. DR. JACKSON KEPLER LAGO
• COLÉGIO BATISTA DANIEL DE LA TOUCHE
• U. E. ESTADO DE SÃO PAULO
• SEST/SENAT
• U. I. DUQUE DE CAXIAS
• U. E. B. CAMÉLIA COSTA VIVEIRO
• FUNDAÇÃO BRADESCO
• U. E. B. DARCY RIBEIRO
• C. E. GOVERNADOR ARCHER
• C.E. DORILENE SILVA CASTRO
• U.E.B. PROF. JOÃO LIMA SOBRINHO
• C.E. DORILENE SILVA CASTRO.
• U. E. B. ROSA MOCHEL
• UEB PROF. JOÃO LIMA SOBRINHO.
• C. E. JOSUÉ MONTELLO

– São Francisco / Cohama (Área 10)

• C.E. JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS (ROSEANA SARNEY)
• UNIDADE INTEGRADA DES. SARNEY
• U. E. CRIANÇA FELIZ.
• UNIDADE INTEGRADA DES. SARNEY
• C.E. JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS (ROSEANA SARNEY).
• UEB MONSENHOR FREDERICO CHAVES.
• UNIDADE ESCOLAR GOVERNADOR JOSE MURAD
• CENTRO DE ENSINO NASCIMENTO MORAES
• COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA MÔNICA VALE
• U.E.B DOUTOR OLIVEIRA ROMA
• U.E.B. TOM E JERRY
• CENTRO DE ENSINO NASCIMENTO MORAES .
• UEB ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS DE PRAGA.
• UNIDADE INTEGRADA RENASCENÇA – CE
• COLÉGIO DOM BOSCO.
• UNIDADE UNICEUMA RENASCENÇA II
• COLÉGIO BATISTA – UNIDADE CALHAU
• GOLDEN SHOPPING CALHAU.
• COLÉGIO BATISTA.
• UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA OLINDA DESTERRO
• ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO CAMILO DE LELIS
• INSTITUTO SÃO FRANCISCO
• C.E. MARIA FIRMINA DOS REIS
• COLÉGIO BATISTA – UNIDADE COHAMA
• ESCOLA DOM PEDRO II/JARDIM DE INFÂNCIA – TIM TIM