Durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, na terça-feira (05), oito projetos de lei foram aprovados. Alguns deles se destacam pelo objeto proposto, valorizando a cultura local e criando mecanismos de proteção aos direitos da criança.

Um dos projetos (PL nº 015/23) dispõe sobre a elaboração das políticas públicas da primeira infância. Já o PL 057/23 trata sobre prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino – proposta surgida a partir de relatos de pais e mães.

O PL 028/23 pretende incluir a “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nas instituições de ensino de São Luís, enquanto o PL nº 040/23 propõe a criação do “Roteiro Quilombo Cultural de São Luís”.

Outro projeto de lei que chamou atenção foi o de nº 017/22, que trata sobre a contratação de aprendizes pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.

com informações da Câmara Municipal de São Luís