Uma pesquisa de opinião revelou que quase um quarto do que os brasileiros gastam em alimentos e bebidas é destinado aos cofres públicos na forma de impostos. A alta carga tributária que incide sobre itens essenciais do dia a dia tem sido alvo de críticas crescentes por parte da população, que considera essa taxação absurda. Para a maioria dos cidadãos, essa realidade representa um peso significativo no orçamento doméstico.

Encomendada pela ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) ao IPRI – Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding (ex-FSB Pesquisa), o levantamento revelou que, além de rejeitar o aumento de impostos (86%), os brasileiros são favoráveis à redução da atual carga tributária sobre todos os alimentos (85%). A pesquisa aponta ainda que 77% dos brasileiros consideram a quantidade atual de impostos sobre a comida alta ou muito alta.

A pesquisa revelou que, além de rejeitar o aumento de impostos (86%), os brasileiros são favoráveis à redução da atual carga tributária sobre todos os alimentos (85%). A pesquisa aponta ainda que 77% dos brasileiros consideram a quantidade atual de impostos sobre a comida alta ou muito alta.

Impacto na região Nordeste

Os dados do estudo, também apontam que 90% dos habitantes da Região Nordeste do Brasil, incluindo o estado do Maranhão,  rejeitam a ideia de um imposto seletivo sobre alimentos e bebidas  chamados de “ultraprocessados”. Outro dado relevante é que 52% dos nordestinos, acreditam que a sobretaxação pode acarretar num aumento dos  preços dos itens da cesta básica. E 56% creem que pode haver elevação dos  preços dos alimentos em geral.

A opinião pública sobre o assunto reflete a insatisfação crescente dos brasileiros em relação à carga tributária em geral. Muitos acreditam que o governo federal deveria rever a forma como os impostos são aplicados sobre alimentos e bebidas, buscando maneiras de aliviar o peso sobre os mais vulneráveis economicamente. 

“A população brasileira confirma, por meio dessa pesquisa, o que vimos falando há anos. O preço da comida precisa ser mais acessível, especialmente em um país onde a insegurança alimentar atinge 33 milhões de pessoas. E estamos falando de comida de todos os tipos, pois todas têm valor nutricional e fazem parte do prato dos brasileiros. Entendemos que o texto da Reforma Tributária reconhece a relevância dos alimentos para a população brasileira. E avaliamos que essa é uma grande oportunidade para os nossos parlamentares atenderem o pleito da população, possibilitando maior acesso ao alimento a todos os cidadãos brasileiros”, propõe João Dornellas, presidente executivo da ABIA.

População diz não ao imposto seletivo

A pesquisa foi conduzida com metodologia face-a-face, que entrevistou uma amostra de 2.015 pessoas, controlada para representar a distribuição populacional do país de acordo com o sexo, idade, região, escolaridade, condição do município e renda. Trata-se da mesma estratégia de uma pesquisa eleitoral presidencial, com margem de erro de 2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.

Esse debate revelado por esta pesquisa, também levanta questões sobre a justiça fiscal no país. Há apelos para que o governo avalie alternativas, como a redução de impostos sobre alimentos básicos e a implementação de medidas que possam diminuir o impacto da tributação sobre os mais pobres.

Não ao imposto seletivo

Uma recente proposta de aplicação de um imposto seletivo sobre determinadas categorias de alimentos e bebidas, baseada em premissas controversas que as classificam como “não saudáveis”, tem causado um amplo desagrado entre a população brasileira. De acordo com a pesquisa que foi realizada em todo o país, 90% dos brasileiros estão insatisfeitos com a ideia de um imposto que visa punir o consumo de produtos considerados menos saudáveis.

Ou seja, os entrevistados expressaram preocupações sobre a arbitrariedade na definição do que é ou não saudável, bem como sobre o potencial aumento de preços que essa medida poderia acarretar.

Dornellas explica que, de acordo com a ciência dos alimentos, o que determina a qualidade é a composição nutricional, e não a quantidade de ingredientes ou etapas de processamento: “Um alimento pode ser mais ou menos nutritivo, tendo ele sido processado ou não. Portanto, aumentar a carga tributária sobre determinados alimentos não resolverá qualquer questão referente à saúde da população. Só fará a comida chegar mais cara na mesa dos brasileiros, prejudicando, sobretudo, os mais vulneráveis”.

A controvérsia também levanta questões sobre a liberdade individual de escolha e o papel do Estado na regulação da alimentação dos cidadãos. Muitos brasileiros veem essa proposta como uma intervenção excessiva do governo em suas vidas cotidianas, enquanto outros argumentam que o Estado tem a responsabilidade de promover a saúde pública. À medida que a polêmica continua, os brasileiros aguardam ansiosamente para ver como essa questão será resolvida e qual será o impacto nas políticas de saúde e tributação do país.

População com renda mais baixa seria a mais prejudicada

A pesquisa também aponta que a insegurança alimentar é o principal prejuízo percebido pela opinião pública na discussão do imposto seletivo sobre algumas categorias de alimentos: quase 7 em cada 10 brasileiros acreditam que a quantidade de pessoas passando fome no país aumentaria caso a medida fosse aprovada no Congresso Nacional.

Hoje, a média da carga tributária brasileira sobre alimentos industrializados é de 24,4%, enquanto nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa média é de 7%. Levando-se em conta os perfis de renda familiar, a pesquisa revela que 89% dos brasileiros que ganham até um salário mínimo são contra o aumento de impostos de maneira geral – até dois salários, o índice é de 86%. Essa rejeição sobe para 91% e 92%, respectivamente, quando o assunto é aumento de tributos para determinados grupos de alimentos e bebidas via imposto seletivo.

“De acordo com o IBGE, 70% dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos e esse grupo compromete quase 30% da sua renda com gastos com a alimentação. Diante do cenário de insegurança alimentar no país, não podemos aceitar o aumento de carga tributária sobre qualquer tipo de alimento. Sobretaxar qualquer grupo de alimentos elevaria o custo geral da comida no Brasil”, conclui Dornellas.