Durante os dias 11 e 12, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em colaboração com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão, promoveu o 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão. O evento reuniu líderes, técnicos e interessados no tema da regularização fundiária para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de conhecimento.

O primeiro dia do congresso foi marcado pela assinatura de termos de cooperação entre o ITERMA e mais de 105 municípios maranhenses. Essa iniciativa formalizou a adesão dessas localidades ao Programa Paz no Campo, uma estratégia inovadora que busca promover a regularização de terras em áreas rurais do estado.

O Programa tem como objetivo principal regularizar as ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no Maranhão. Além disso, busca promover a paz no campo por meio de métodos eficazes de resolução de conflitos, estabelecer diretrizes claras, elaborar regulamentações que atendam aos interesses das partes envolvidas e, assim, contribuir diretamente para a pacificação das relações humanas no ambiente rural.

Já o segundo dia do congresso foi dedicado a palestras, debates e painéis que abordaram temas essenciais com especialistas em regularização fundiária urbana (REURB) e na regularização de terras rurais. Temas como fomento para famílias rurais que tiveram suas terras regularizadas, esclarecimento sobre a área notarial e registral foram discutidos no evento, onde os participantes tiveram também a oportunidade de explorar casos reais, discutir desafios, soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Durante as palestras, especialistas compartilharam experiências e conhecimentos sobre os processos de regularização fundiária, enfatizando a importância desse procedimento para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais do Maranhão. Além disso, foram discutidas estratégias para garantir o acesso à terra e o apoio às famílias rurais que tiveram suas terras regularizadas.

Ao final do congresso, os participantes destacaram a relevância do evento como um marco importante no avanço da regularização fundiária no Maranhão. O 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão encerrou-se com a perspectiva de que as discussões e parcerias estabelecidas durante o evento resultem em ações concretas que beneficiem as comunidades rurais do estado e contribuam para a construção de um ambiente mais justo para as famílias no campo.

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