O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quinta-feira (31) o aguardado julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, com uma reviravolta no placar após o voto do ministro Cristiano Zanin. O magistrado, indicado para a Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), votou contra a imposição do marco temporal, desempatando o julgamento que estava empatado em 2 a 2.

A sessão de ontem, 30 de agosto, havia sido marcada por um posicionamento adiantado do ministro André Mendonça a favor do marco temporal, porém, seu voto foi concluído apena hoje. Além disso, o ministro Nunes Marques também manifestou seu apoio à criação do marco. Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e o relator Edson Fachin já haviam votado contra a tese.

A tese do marco temporal propõe que os povos indígenas somente possam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já estavam em disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No entanto, os grupos indígenas se opõem a esse entendimento, argumentando que a tese ignora a presença ancestral das comunidades nas terras antes dessa data e também negligencia a história de grilagem de terras no Brasil.

Em seu voto, o ministro Zanin enfatizou que “diante desse panorama, verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império“. Ele justificou sua posição afirmando que não há base sólida para a criação de um marco temporal.

A postura de Zanin no julgamento ganhou destaque, especialmente devido a suas recentes decisões que decepcionaram apoiadores do governo Lula. O ministro votou contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e também defendeu a rejeição de uma ação relacionada à violência policial contra indígenas no Mato Grosso do Sul. Além disso, Zanin arquivou uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando omissão na compra de vacinas durante a pandemia.

O caso que motivou essa intensa discussão diz respeito à disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a procuradoria do estado questiona a posse de parte da terra.

O próximo a votar será o ministro Luís Roberto Barroso. Na sequência, seguirão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, o decano Gilmar Mendes e, por fim, a presidente da Corte, Rosa Weber.