O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, detalhou em entrevista os benefícios do Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, lançado pelo Governo do Maranhão nesta quinta-feira (3). Segundo o titular da Saúde, a nova política estadual tem o objetivo de reestruturar as Unidades Básicas e fortalecer a porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Confira abaixo:

Qual o objetivo do Programa Cuidar de Todos?
Tiago Fernandes – Com o programa, nós temos um foco especial na Atenção Primária. Após esse período da pandemia que nós vivemos durante os anos de 2020 e 2021, vimos uma desestruturação com relação à Atenção Primária no âmbito nacional. Precisamos retomar esse protagonismo dos municípios, pois a Unidade Básica de Saúde é a porta de entrada do SUS. É a Unidade Básica que vai identificar o hipertenso e o diabético do seu bairro e do território, através da Estratégia de Saúde da Família. São os enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos que estão naquele local, dentistas, bem como os agentes comunitários de saúde que fazem a busca ativa em relação a essas pessoas que possam ser acometidas por essas doenças. A proposta do programa é fortalecer esse trabalho.

E como funciona o programa?
Tiago Fernandes – Nesta primeira etapa, a iniciativa visa instrumentalizar as equipes das Unidades Básicas de Saúde e da Estratégia Saúde da Família dos municípios que aderirem ao programa, através da doação de equipamentos, tais como balança infantil, aparelhos de pressão, fita de glicemia, glicosímetro, oxímetro de dedo, entre outros. O Governo também vai oferecer apoio técnico aos municípios para a melhoria de indicadores na área da saúde. Os municípios que alcançarem os melhores indicadores serão premiados.

Quais indicadores serão impactados pelo programa?
Tiago Fernandes – Serão monitorados indicadores na área da saúde. Os Indicadores de Impacto são: Taxa de Mortalidade Infantil, Taxa de Mortalidade Materna, Taxa de Mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC), Taxa de Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio e Taxa de Mortalidade por Acidente Automobilístico com Motocicleta. Já os Indicadores de Esforços irão medir a Taxa de Vacinação em crianças menores de um ano, Quantidade de consultas de pré-natal das gestantes, Quantidade de consultas e de internações de pessoas com Diabetes Mellitus e Hipertensão existentes no território. Ou seja, o Programa Cuidar de Todos da Atenção Primária visa implantar, neste primeiro ponto, uma linha de cuidado do hipertenso e diabético no estado do Maranhão. 

E como será a premiação dos municípios?
Tiago Fernandes – Passados 12 meses, iremos medir quais foram os dois melhores municípios por regional que alcançaram os melhores indicadores, e o Maranhão possui 19 Unidades Regionais de Saúde, o que somam 38 municípios. Esses 38 municípios receberão incentivos financeiros em 2024 para serem aplicados na Atenção Primária. A ideia é que essa cooperação do Estado com os Municípios e aqueles que alcançarem esses indicadores e forem premiados no ano de 2024 possibilite também o compartilhamento de suas experiências com os outros.

A arrecadação do ICMS Saúde também será o aliado dos Municípios para investimento em saúde?
Tiago Fernandes – Sobre isso, há ainda uma informação importante aos prefeitos do Maranhão. Agora, em julho deste ano, o governador Carlos Brandão assinou o decreto do ICMS Saúde. Trata-se de uma lei elaborada pela Assembleia Legislativa ainda em 2022. O que é importante frisar dessa medida é que 25% da arrecadação do ICMS pertence aos municípios, os quais obedecem alguns requisitos para serem distribuídos. Agora, 10% desses 25% vão ser indicadores de saúde, os mesmos do Programa Cuidar de Todos. Esse decreto começa a valer para arrecadação no ano de 2024.

É possível que exista uma espécie de competição saudável entre os municípios?
Tiago Fernandes – A ideia é que essa cooperação do Estado com os Municípios e aqueles que alcançarem esses indicadores e forem premiados no ano de 2024 possibilite também o compartilhamento de suas experiências com os outros. Em agosto do próximo ano, nós lançaremos uma próxima etapa, com novos indicadores para que em 2025 possamos premiar de novo esses municípios. Ou seja, é uma competição saudável que não se encerra no ano de 2024, é um programa que acontecerá de modo contínuo. Se os municípios melhorarem os seus indicadores com certeza os maiores beneficiados serão os maranhenses.