A quarta-feira (30) promete ser quente em todo o Brasil. E não falamos em temperatura real, coisa que muita gente já sente há muitos dias. O que vai esquentar é o clima político com a paralisação dos prefeitos e prefeitas de vários municípios brasileiros, destacadamente os do Nordeste. O motivo é a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A “greve” municipalista, como alguns tem tratado o assunto, vai paralisar vários serviços de ordem municipal. Apenas aqueles considerados essenciais devem ser mantidos (segurança, saúde e educação); todo o restante, não deve funcionar. Em algumas cidades, há indicativo de ponto facultativo para serviço público.

MARANHÃO

No Maranhão, a possibilidade de mais da metade dos municípios efetuarem a paralisação é grande. Na semana passada, um grande grupo de prefeitos e prefeitas esteve reunido na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) discutindo como seria a paralisação por aqui. Por votação unânime, os gestores municipais decidiram aderir ao movimento.

“Estamos enfrentando um momento crítico, no qual os municípios têm sido prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são fundamentais para garantir o funcionamento de áreas essenciais, como saúde, educação e infra-estrutura”, disse o prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Rezende.

O prefeito da cidade de Imperatriz, Assis Ramos, foi um dos gestores que decidiu aderir à paralisação. Segundo ele, as reduções devem proporcionar um enorme prejuízo em serviços públicos na cidade tocantina.

“Qualquer redução nas verbas, seja no FPM, seja no ICMS ou qualquer outra transferência federal prejudica e faz com que o município de Imperatriz enfrente problemas financeiros sérios e quem sofre mais, claro, é a população que está lá na ponta”, disse Assis, em recente entrevista.

O movimento dos gestores municipais tem apoio de algumas Câmaras locais e de alguns deputados estaduais e federais, que criticam o corte de verbas do FPM e cobram uma reavaliação por parte do Governo Federal.

BRASIL

Em todo o país, o movimento vai acontecer em 16 estados, com a grande maioria da região Nordeste envolvida – apenas Sergipe não aderiu. Estados da região Norte são os que menos devem ter participação, já que somente o Pará e o Tocantins estão na lista de adesão ao movimento.

O QUE OS PREFEITOS E PREFEITAS REIVINDICAM?

O movimento dos prefeitos está fazendo uma série de reivindicações. A principal delas é aumentar a percentagem de repasses do FPM em 1,5%. Para muita gente parece ser pouco, mas, para os gestores, é uma porcentagem que pode ajudar – e muito – a manter as atividades municipais sem grandes atropelos.

No Congresso Nacional existe uma pressão para que se aprove o Projeto de Lei Complementar 94/2023, que vai ajudar na compensação de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É esperado que deputados e senadores se debrucem também sobre o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.