Prefeito cassado em Cândido Mendes retorna ao cargo
A decisão foi assinada pelo desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do TJMA
O prefeito cassado do município de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho, pode retornar ao cargo. Uma decisão judicial derrubou o ato que tirou o prefeito.
A decisão foi assinada pelo desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele determinou o retorno imediato de Facinho (PL), derrubando a cassação feita pelos vereadores há uma semana.
Na decisão, o desembargador considerou que não houveram motivos suficientes para a medida (cassação) e suspendeu os efeitos legais do Decreto Legislativo n.º 05/2023, baixado pela Câmara Municipal de Cândido Mendes.
A decisão ainda não é definitiva, pois o Tribunal ainda vai julgar o Agravo de Instrumento. Até lá, Facinho é o prefeito de Cândido Mendes.