Julgamento de Lucas Porto no TJMA é suspenso por decisão do STJ
Ministro Messod Azulay Neto determinou a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão de mérito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Momento da leitura da sentença do réu Lucas Porto em 2021 - (foto: Ascom/ Fórum)
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do julgamento de apelação criminal ajuizada pela defesa de Lucas Porto contra decisão do Tribunal do Júri, que condenou o réu a um total de 39 anos de reclusão. O julgamento estava agendado para esta quinta-feira (31), na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Os desembargadores Ronaldo Maciel, José Luiz Almeida (relator da apelação) e Vicente de Paula de Castro, integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJMA, abrirão a sessão nesta quinta, às 9h, e irão encerrá-la logo depois do comunicado, em razão de a apelação criminal a ser julgada ser um único processo que consta da pauta.
O processo corre em segredo de justiça na Corte Superior.
CONDENAÇÃO
Em julgamento que terminou no dia 5 de julho de 2021, Lucas Porto foi condenado a um total de 39 anos de reclusão: 30 anos por homicídio com quatro qualificadoras (feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas) e 9 anos por estupro de Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.
