Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data de grande relevância para conscientizar sobre os direitos e a inclusão de todas as etnias na sociedade. No Maranhão, além da implementação do Estatuto Estadual e do Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, o governo também tem promovido uma importante iniciativa de educação, salvaguarda das culturas ancestrais e reconhecimento suas identidades, a partir do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica, da Universidade Estadual do Maranhão (Proetnos/Uema).

Iniciado em 2017, o Proetnos já formou 56 professores de comunidades e povos tradicionais para liderarem a educação em suas localidades, abrangendo todos os níveis da educação básica. Os princípios do programa incluem a união de diferentes conhecimentos, equilíbrio entre os saberes tradicionais e acadêmicos, o respeito à diversidade, processos próprios de ensino-aprendizagem e avaliação, estímulo à leitura e à escrita sem ignorar a oralidade, uso do conhecimento em várias situações de aprendizado e diálogo entre diferentes visões para o bem coletivo.

A ação pioneira, por meio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), reafirma o compromisso do Governo do Maranhão com as políticas estruturantes, notadamente a educação, que dá suporte a todas as outras políticas. É o que explica a coordenadora-geral do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica, professora doutora Marivânia Leonor Furtado.

“A primeira turma de Licenciatura Intercultural Indígena para a Educação Básica, no Maranhão, é uma iniciativa pioneira da Uema, com o apoio do Governo do Estado. O programa tem como princípio a formação dos próprios indígenas, quilombolas e demais integrantes da diversidade étnica do nosso estado, para que eles possam assumir a escolarização em seus territórios”, disse a coordenadora-geral do Proetnos.

Marivânia pontua, ainda, que o programa de formação é um esforço para criar um sistema educacional mais inclusivo, respeitoso, autêntico, e que abrace em vez de tentar desencorajar a diversidade étnica do Maranhão, buscando corrigir, inclusive, desigualdades históricas e construir um futuro mais consciente e respeitoso à igualdade de direitos.

“O Proetnos foi criado visando o desenvolvimento, a autonomia pedagógica, a inter-relação e a suplementaridade de saberes, e para a não substituição da racionalidade desses povos. Trata-se de reverter um processo assimétrico e histórico de relacionamento entre as cidades e os povos. É um processo de atualização em relação à cultura presente e resistente no nosso estado”, explicou Marivânia Furtado.

Campus do Proetnos

Levando em consideração a proximidade com os territórios indígenas de etnias, a exemplo dos Tentehar-Guajajara e Krikati, o Proetnos foi implementado em quatro cidades, sendo Barra do Corda com o curso Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena em Ciências Humanas; Grajaú com o de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena em Ciências da Linguagem; Santa Inês com de Licenciatura Intercultural para a Educação Básica Indígena em Ciências da Natureza; e São Bento com o curso de Licenciatura em Educação Quilombola.