Após internação no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, morreu aos 85 anos, neste domingo (2). A morte foi por falência múltipla dos órgãos. Segundo informações, Pertence tinha dois desejos: ser velado no STF e ser enterrado na Ala dos Pioneiros no cemitério de Brasília.

Nascido em Sabará, Minas Gerais, o magistrado foi nomeado para o STF em 1989, no governo do ex-presidente José Sarney. No ano seguinte, ele foi indicado para Juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Em 1991 tornou-se juiz efetivo do TSE, assumiu a vice-presidência e, de junho de 1993 a novembro de 1994, exerceu a presidência da Corte Eleitoral.

Sepúlveda, que se aposentou em 2007, também atuou na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018. Ao lado de Cristiano Zanin, o ministro aposentado atuou no caso da Operação Lava-Jato. Ele tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. E, 1962 a 1965, na participou como auxiliar docente dos cursos de Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, na Universidade de Brasília.

Sepúlveda também já exerceu o cargo de Procurador-Geral da República, sendo nomeado em março de 1985. Já em 2007, ele foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos.

No Twitter, o ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Paulo Teixeira, lamentou a morte de Pertence e se solidarizou com os familiares do ministro aposentado.

“Quero prestar minhas homenagens à vida do ministro Sepulveda Pertence! Um brasileiro gigante que brilhou por onde passou! Meus sentimentos a toda sua família”, escreveu.

Autoridades lamentam morte de Sepúlveda Pertence

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2).

O enterro do ministro será na segunda-feira (3), das 10 às 16h, no Supremo. E o velório será às 16h30, no cemitério Campo da Esperança.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destacou a atuação de Sepúlveda na resistência à ditadura militar, entre 1964 a 1985.

“Pertence atuou na resistência à ditadura, na reconstrução democrática, na defesa da Constituição de 1988 desde sua promulgação. Sua atuação como Procurador-Geral da República e como Ministro do STF foi marcante. Tenho orgulho de ter sido seu colaborador na PGR e colega no STF”, afirmou o magistrado.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes, Pertence deixa uma legado de compromisso com a cidadania. Ele ressaltou, ainda, que o ministro aposentado do STF é uma inspiração para os juristas do país.

“Um homem honrado, modelo e inspiração para várias gerações de juristas comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais em nosso país. Pertence foi o grande artífice do novo Ministério Público brasileiro, introduzido com a Constituição de 1988, e militou incansavelmente pela restauração da democracia e do estado de direito em nosso país. Promoveu os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, inclusive no ambiente de trabalho, exercendo uma judicatura exemplar no STF”, disse o ministro Lelio.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, também se manifestou sobre a morte de Sepúlveda e se solidarizou com os familiares do ministro aposentado do STF.

“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”, pontuou.

Moraes o descreveu como um incansável defensor da democracia.

“O ministro Pertence exerceu, com brilhantismo e inovação, a Presidência do TSE em dois momentos, de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005. Foi durante a primeira gestão do ministro Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. Ele também possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram. Pertence foi responsável por criar uma rede nacional da Justiça Eleitoral, que permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município”, destacou o presidente do TSE.

A Ordem dos Advogados do Brasil também lamentou a morte do ministro.

“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

De acordo com o procurador-geral, Augusto Aras, o ministro foi um exemplo de ética e conhecimento jurídico.

“O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação”, disse Augusto Aras.

Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, disse que o ministro merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais.

“Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”, pontuou.

* Com informações do Correio Braziliense