Prefeituras do Maranhão são obrigadas a devolver recursos da Saúde
Nove prefeituras já foram acionadas para devolver valores. No total, o MPF diz que há problemas parecidos em 21 cidades maranhenses.
![](https://oimparcial.com.br/app/uploads/2023/07/Screenshot_20230723-091358.jpg)
Operação "Fator Comum"(Foto: Reprodução)
Após auditorias em prefeituras do Maranhão, o Ministério da Saúde apontou uma série de irregularidades entre os recursos repassados às gestões locais e o efetivamente empregado no atendimento à população. Segundo reportagem do site Metropóles, prefeituras do Maranhão fraudaram dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber R$ 53 milhões com dados falsos colocados no sistema de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
As auditorias pedidas pelo governo federal foram conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nove prefeituras já foram acionadas para devolver valores. No total, o MPF diz que há problemas parecidos em 21 cidades maranhenses.
O Ministério da Saúde encaminhou pedidos de devolução dos valores indevidamente recebidos, que já foram executados.
Veja cada município auditado
Turilândia
A cidade registrou, de forma fictícia, que havia feito consultas médicas em atenção especializada, quando não fez nenhuma. O Ministério pediu a devolução de R$ 3,7 milhões enviados ao município devido aos dados falsos.
Bacuri
A cidade inseriu dados errados sobre consultas realizadas por profissionais de nível superior em 2021. Com base nisso, recebeu R$ 5,9 milhões a mais do que deveria. Foi pedida a devolução dos valores ao Fundo Nacional de Saúde.
Afonso Cunha
A prefeitura registrou que havia feito consultas médicas em atenção especializada, além de ultrassonografias de próstata e transvaginal. Todos são dados fictícios, já que a cidade não tinha capacidade para esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 8,3 milhões.
Miranda do Norte
A capacidade instalada e de profissionais do município não permitia que houvesse sido realizada a quantidade de consultas médicas em atenção especializada registradas de setembro a dezembro de 2021. O número de atendimentos de urgência também não batia com a realidade. Foi pedida a devolução de R$ 5,7 milhões.
Bacabal
O município exagerou a quantidade de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada e recebeu indevidamente R$ 5,9 milhões.
Paulo Ramos
Foram inseridos falsamente dados de consultas de médicos e profissionais de nível superior na atenção especializada em 2020 e 2021. A proposta foi de devolução de R$ 10,4 milhões recebidos indevidamente pela Prefeitura.Bernardo do Mearim
O município registrou, de outubro a dezembro de 2020, que teria feito consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais de nível superior na atenção especializadas, sendo que as unidades não realizavam esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 2,6 milhões.
Barra do Corda
O município inseriu indevidamente dados sobre consultas médicas na atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021. O pagamento indevido, segundo a auditoria, foi de R$ 3,8 milhões.
Tuntum
Em 2021, o município registrou números maiores de consultas na atenção especializada do que aqueles verificados pela auditoria nas unidades de saúde. Também não foi encontrada a documentação que comprovasse o número de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde do município. O Ministério da Saúde propôs a devolução de R$ 6,8 milhões à União.