Prefeitura no MA é alvo da PF por desvio de recursos da saúde
A operação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS.
20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís (Foto: Divulgação/PFMA)
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, (5), a Operação Fator Comum contra a Prefeitura de Belágua, administrada por Hérlon Costa. A administração municipal é acusada de desviar verbas da saúde.
Segundo informações, a ação ocorreu também nas cidades de Vargem Grande de São Luís e tem como objetivo desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação do “pós-covid”.
De acordo com as investigações, o Município de Belágua, que conta com menos de 8 mil habitantes, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.
Inconsistências
Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados.
Ainda nesse contexto, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente. Desse modo, a municipalidade recebeu o repasse indevido de R$ 1.105.062,12 milhão, de janeiro a maio de 2022, em razão da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid.
Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.
A Operação foi batizada de “Fator Comum” em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do póscovid.
