Governo oferece incentivo fiscal a projeto que marca a chegada do gás canalizado em São Luís
A previsão é que o projeto seja concluído até abril de 2024 e que movimente cerca de 250 mil m3/dia de gás natural.
MME aprova enquadramento de projeto de gás canalizado no REIDI. (Foto: Divulgação/MME)
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a inclusão do projeto de abastecimento da Unidade de Pelotização da Vale em São Luís, no Maranhão, pela Gasmar, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Essa é a primeira vez que um projeto de distribuição de gás canalizado é enquadrado nesse regime especial, que suspende a cobrança de impostos como o PIS/Pasep e a Cofins sobre aquisição, locação e importação de bens e serviços relacionados à infraestrutura.
O projeto da Gasmar tem um orçamento de R$ 69,6 milhões, sendo R$ 63,2 milhões isentos de impostos, e inclui a construção de uma instalação de estocagem e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), bem como um gasoduto de distribuição que vai do Porto do Itaqui até as instalações da Vale.
A previsão é que o projeto seja concluído até abril de 2024 e que movimente cerca de 250 mil m3/dia de gás natural. A Eneva será a fornecedora do combustível, proveniente da produção dos campos da Bacia do Parnaíba, e o transporte será realizado por meio de carretas criogênicas, na forma de GNL.
No mês passado, o MME emitiu uma portaria permitindo a inclusão de projetos de liquefação de gás natural e regaseificação de GNL no Reidi. Anteriormente, apenas dutos (de petróleo, gás natural e biocombustíveis) e infraestruturas de produção e processamento de gás podiam ser enquadrados nesse regime especial.
Chegada do gás em São Luís, capital do Maranhão
O projeto marca não só a entrada da Eneva no mercado de distribuição de GNL em pequena escala, mas também a chegada do gás em São Luís, capital do Maranhão.
A Gasmar irá construir uma planta de regaseificação no Porto de Itaqui, para receber os caminhões de GNL da Eneva. Essa unidade estará conectada a uma rede de distribuição de 4 km que abastecerá a usina da Vale.
De acordo com a lei, os consumidores livres serão obrigados a utilizar o sistema de distribuição da Gasmar.
O contrato de distribuição assinado com a Vale representa um marco para a concessionária, que planeja, no futuro, expandir a rede de São Luís a fim de abastecer postos de GNV e outras indústrias no mercado regulado.
