Duarte Jr. garante redução de 50% de impostos para pessoas com deficiência em texto da Reforma Tributária
A expectativa em torno dessa emenda é grande, uma vez que o sistema tributário brasileiro há tempos clama por atualizações.
A reforma tributária esta prestes a dar um importante passo no cenário político brasileiro, com sua análise agendada para está quinta-feira (6), na Câmara Federal. Entre as diversas propostas em discussão, uma emenda se destaca: a apresentada pelo deputado Duarte Júnior (PSB). Essa emenda tem como objetivo primordial a redução significativa de 50% nos impostos incidentes sobre dispositivos médicos e de acessibilidade destinados às pessoas com deficiência, além de medicamentos e produtos relacionados ao cuidado básico da saúde menstrual.
A expectativa em torno dessa emenda é grande, uma vez que o sistema tributário brasileiro há tempos clama por atualizações que impulsionem o desenvolvimento econômico e facilitem a vida dos contribuintes. A proposta de reduzir os impostos sobre os medicamentos e produtos de cuidado básico da saúde menstrual visa tornar esses itens mais acessíveis às mulheres, promovendo uma maior equidade e bem-estar feminino.
Duarte, o responsável pela emenda, enfatiza a importância dessa medida afirmando:
“O meu instuito com essa emenda é trazer medicamentos e produtos mais acessíveis para as mulheres. Além de incentivar a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, proporcionando acesso a dispositivos médicos e de acessibilidade, que são essenciais para sua independência e saúde.
A análise da reforma tributária na Câmara Federal representa uma oportunidade crucial para que essas mudanças sejam implementadas e tragam benefícios reais à população. Espera-se que os debates promovam um sistema tributário mais justo e eficiente, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.
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