Comissão do Senado aprova Igor Roque para o comando da DPU
Processo de escolha segue para o plenário do Senado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o defensor público federal Igor Roque para exercer o mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública da União (DPU).
Indicado pelo presidente da República para comandar a instituição, o nome de Roque segue agora para apreciação do Plenário da Casa Legislativa. As etapas seguintes, em caso de aprovação, são a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo e a posse.
Em sua fala inicial, Igor Roque se lembrou do início da carreira e do compromisso que assumiu com a sociedade brasileira ao aceitar o cargo de defensor público federal.
“Pelas minhas ideias, meu histórico, meu compromisso com a justiça social, eu não tive dúvidas em me abraçar com essa instituição em que hoje estou tendo a oportunidade, se for da vontade do Senado Federal, de assumir o papel de defensor público-geral federal”, disse.
Roque reforçou seu comprometimento em ampliar as relações institucionais da DPU em diálogo amplo com os vários setores da sociedade para resolver o máximo de questões sem precisar judicializar ações. De acordo com ele, uma de suas principais preocupações é desafogar as demandas que seguem para o Poder Judiciário.
“De estado a estado, estamos sempre buscando soluções de forma criativa. Temos um exemplo disso em Roraima, onde atuamos na Operação Acolhida, em conjunto com outras instituições para garantir que migrantes, em especial crianças e adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados”, exemplificou.
Roque reforçou o compromisso com a democracia e disse compreender que a promoção e a defesa dos direitos humanos transcendem toda e qualquer divisão partidária e institucional. “Nossa missão é assegurar que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, independentes de cenários ou pensamentos ideológicos”, afirmou.
Também reforçou que a DPU está à serviço da sociedade, sem qualquer distinção.
“Nós atendemos pessoas vulneráveis que precisam de remédios, mães aflitas que não conseguem dar aos filhos o tratamento de saúde necessário e o pão de cada dia. Pessoas com deficiência que precisam de benefícios previdenciários e inclusão social. Atendemos também pessoas que sofrem por questões de moradia, pessoas em situação de prisão, indígenas, ribeirinhos e quilombolas ameaçados em sua existência, em seu território, em sua cultura e em seu sustento. Pessoas LGBTQIA + e a nossa população negra, que sofre diariamente com o peso do racismo no Brasil”, afirmou.
Além da DPU, a CCJ do Senado também sabatinou as indicações de autoridades para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).