Fiscalização

ANP autua postos de combustíveis por irregularidades na Grande São Luís

Na cidade, seis postos de combustíveis foram autuados por irregularidades.

ANP realiza fiscalizações periódicas no mercado de revenda de combustíveis do Maranhão (Foto: Divulgação)

Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 30 agentes econômicos, entre distribuidores de combustíveis de aviação, postos de combustíveis e revendas de GLP das cidades de São José do Ribamar e São Luís, entre os dias 26 e 30 de junho.

Em São José do Ribamar, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar falta de segurança nas instalações. Uma revenda de GLP também foi autuada por apresentar extintor em desacordo com a legislação e por não possuir balança decimal.

Em São Luís, uma distribuidora de combustíveis de aviação foi autuada por exercício de atividade com documentos em desacordo com a legislação e por armazenar amostras-testemunhas em recipientes inadequados.

Na cidade, seis postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: ausência de instrumentos para análise; apresentar bombas medidoras em más condições de conservação; possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; deixar de prestar informações ao consumidor; atuar como transportador-revendedor-retalhista (TRR); e irregularidades cadastrais.

Um dos postos foi ainda interditado parcialmente por apresentar irregularidades nos volumes dispensados (bomba baixa). Duas revendas de GLP foram autuadas por motivos como: extintor em desacordo; ausência de balança decimal e ausência de extintor.

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