A partir desta segunda-feira (31), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar a liberação do sinal 5G, em mais 102 municípios brasileiros. No Maranhão, o sinal chegou para os municípios de São Bento e São Vicente Férrer, na Baixada Maranhense.

De acordo com a Anatel, a partir de hoje as prestadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa já poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações de 5G nestes Municípios.

A busca em agilizar os procedimentos de licenciamento local, em especial os relacionados ao uso e à ocupação do solo e, quando couber, às diretrizes do Plano Diretor, é simplificar procedimentos de licenciamento para proporcionar agilidade na oferta de serviços e benefícios socioeconômicos, diz a nota da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

A CNM publicou material que trata do tema Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet. O documento pretende auxiliar os gestores locais na atualização das legislações urbanísticas para viabilizar a tecnologia 5G.

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