O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é comemorado no dia 28 de junho e alerta a importância no combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e os demais representantes da sigla, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos direitos da comunidade. Porém, o problema ainda está longe de ser resolvido.

Na capital alagoana, segundo levantamento divulgado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, houve 8.494 casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ sendo 1.250 denúncias registradas entre o período de janeiro a junho de 2023.

Grande parte das situações englobam agressões físicas e psicológicas, sendo cometidas, em sua maioria, por homens que são os que mais violam os direitos humanos desse grupo da sociedade.

Segundo o coordenador de Curso de Direito, Alan Moraes, outra forma de violência que ocorre é a discriminação, que muitas vezes é velada pela população. Um levantamento realizado pela associação europeia TransRespect, feito em 72 países, no ano passado, mostrou que a perspectiva de vida de pessoas trans é de, aproximadamente, 35 anos.

Qualquer membro da sigla poderá realizar denúncias por diversos meios, seja através da Polícia Militar (190), Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, ou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos da comunidade.

Já no Brasil, em 2022, o número de pessoas LGBTQIA+ assassinadas mantém o país no topo mundial entre aqueles que realizam pesquisas sobre esse tipo de violência. No ano passado, foram 242 homicídios – ou uma morte a cada 34 horas -, além de 14 suicídios. O levantamento foi realizado pelo Grupo Gay da Bahia, a partir de notícias publicadas nos meios de comunicação de todo o país.

Para o coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera de São Luís, é necessário um amplo entendimento da população e dos órgãos responsáveis sobre o tema. “É crucial a participação cada vez mais efetiva da sociedade, das autoridades e em todas as suas esferas, por meio de políticas públicas de conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+ para atingir ainda mais pessoas e legitimar a luta pela causa que não é somente dos envolvidos, mas de todos que fazem parte da sociedade”, conclui Alan.
 
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