Nesta quarta-feira (14), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou a lista das empresas participantes do programa que oferece descontos na venda de veículos.

A lista, disponibilizada no site do ministério, também inclui os modelos que serão vendidos com preços reduzidos.

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O prazo para as montadoras aderirem à política de créditos tributários encerrou na segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que serão contemplados com os descontos.

Com duração prevista de até quatro meses, ou enquanto houver recursos disponíveis, o programa foi lançado em 5 de junho pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos automóveis, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais acessível), ambiental (veículos com menor emissão de poluentes) e densidade industrial (geração de empregos e utilização de peças nacionais).

Haverá também descontos de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o valor do desconto variará de acordo com o tamanho do veículo e será aplicado na renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. A emissão de poluentes do veículo também será considerada.

Para obter o desconto na compra de caminhões e ônibus, o motorista deverá adquirir um veículo com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo antigo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para desmontagem.

O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto aplicado. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte que teria um desconto de R$ 33,6 mil, se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil, o desconto será reduzido para R$ 18,6 mil.

Créditos tributários

O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença aos consumidores.

O ministro Alckmin explicou que está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração do diesel que estava em vigor até o final do ano. Dos atuais R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) zerados, R$ 0,11 serão reintegrados em setembro, após um período de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

De acordo com o ministro Haddad, a reintegração parcial em 2023 ajudará a aliviar as pressões inflacionárias em 2024.

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