O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais contendo os cronogramas dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2023. Esses documentos foram publicados na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial da União.

Próximo à abertura das inscrições de cada seleção, o MEC irá disponibilizar no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior os quantitativos de vagas que serão ofertadas em cada programa. É importante ressaltar que as inscrições serão gratuitas.

Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

A classificação em todos os três processos seletivos será baseada na nota obtida pelos candidatos na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Prouni, também serão consideradas as notas obtidas no Enem de 2021. Já para aqueles interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem a partir de 2010.

SISU

O período de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrerá de 19 a 22 de junho, com a divulgação dos resultados prevista para o dia 27 do mesmo mês. O Sisu é um programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior em todo o Brasil, com a maioria delas sendo disponibilizadas por instituições federais, como universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que realiza a seleção dos estudantes com base em suas notas no Enem, considerando as opções de curso escolhidas pelos candidatos inscritos. É importante ressaltar que é necessário obter uma pontuação não nula na redação para participar do processo.

Durante o período de inscrição, o estudante tem a possibilidade de escolher até duas opções de curso entre as oferecidas pelo Sisu. É permitido alterar as opções de curso ao longo do período de inscrição, sendo considerada válida a última escolha registrada no sistema. Aqueles que não forem selecionados em nenhuma das opções de curso ainda terão a oportunidade de concorrer a vagas por meio da lista de espera do Sisu, desde que manifestem interesse em participar.

A distribuição das vagas segue as diretrizes da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), que estabelece que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC devem reservar, em cada processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação, no mínimo 50% de suas vagas por curso e turno para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Além disso, metade dessas vagas reservadas deve ser destinada a candidatos provenientes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

PROUNI

A partir de 27 de junho, estarão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que se estenderão até o dia 30 deste mês. Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira em 4 de julho e a segunda em 24 de julho.

Aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares terão a oportunidade de participar da lista de espera, devendo manifestar seu interesse no programa.

O Prouni é um programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, tanto integrais quanto parciais (50%), em instituições particulares de ensino superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever, é necessário que o candidato tenha realizado uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tenha obtido uma média mínima de 450 pontos nas notas, sem ter zerado a redação. Caso o participante tenha feito ambas as edições do Enem, será considerada a média com melhor desempenho.

Para ter direito a uma bolsa integral, o estudante deve comprovar uma renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa são estudantes que não possuem diploma de nível superior. Além disso, professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia voltados à formação no magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

FIES

O período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ocorrerá de 4 a 7 de julho, e o resultado, em chamada única, será divulgado em 11 de julho.

Aqueles estudantes que tiveram a inscrição adiada em processos seletivos anteriores do Fies, referentes a este segundo semestre, deverão complementar sua inscrição na página do Fies de 14 a 16 de junho. Essa complementação está sujeita ao cumprimento dos demais requisitos, prazos e procedimentos para a concessão do financiamento, de acordo com as normas vigentes do Fies.

O Fies é um programa do governo federal que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para o financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas participantes do programa. Criado em 1999, o Fies oferece duas modalidades desde 2018, com juros zero para os estudantes de menor renda e uma escala de financiamento variando de acordo com a renda familiar do candidato.

Para participar, o candidato precisa ter realizado o Enem a partir da edição de 2010, ter obtido uma média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário possuir uma renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Os bolsistas parciais do Prouni também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.

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