A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita, nesta quarta-feira (14), presidente da recém-criada Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal. Com origem na transformação da Comissão Senado do Futuro, o novo colegiado foi instituído pelo projeto de resolução (PRS 63/2023) da Comissão Diretora da Casa e aprovado na semana passada pelo plenário.

“É um colegiado que nasce em um momento crucial do País, que recentemente experimentou uma escancarada tentativa de golpe de Estado, quando os prédios dos três poderes foram invadidos e partes de seus bens materiais e culturais destruídos. Talvez, mais que em qualquer outro momento da nossa história, a democracia e o respeito a ela precisam voltar a tremular no ponto mais alto das nossas emoções e consciências”, afirmou a senadora.

Ela lembra que a criação da Comissão Defesa da Democracia faz parte da plataforma anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a sua campanha para comandar a Casa.

“A Comissão é uma das grandes iniciativas o presidente Rodrigo Pacheco em resposta ao que vivenciamos no dia 8 de janeiro [com a invasão de depredação da sede do Três Poderes, em Brasília], que não pode ser repetido mais na história brasileira. O colegiado vem exatamente nesse sentido, de apresentar um aprimoramento da legislação brasileira com propostas importantes que envolvam toda a sociedade e os três Poderes por meio de audiências públicas e encontros, para que esse ato nunca mais se repita na história brasileira”, diz Eliziane Gama, relatora da CPMI de 8 de janeiro.

A senadora disse que iniciativas semelhantes pelo Legislativo já foram adotadas em outros países, como os Estados Unidos, alvo de tentativa de golpe de Estado com invasão ao Capitólio, em novembro de 2020, por apoiadores dos ex-presidente Donald Trump.

“O avanço da tentativa de golpes não pode ocorrer na democracia e isso não pode ser repetido no Brasil. A democracia é uma conquista dos brasileiros”, afirma Eliziane Gama, ao defender a instalação do colegiado.

Além da Comissão de Defesa da Democracia, foram criadas ainda pelo PRS 63/2023 as comissões de Comunicação e de Esporte. Agora o Senado conta com 17 colegiados temáticos.

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