Telegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários
O descumprimento também geraria multa de R$ 500 mil por hora.
O aplicativo Telegram cumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e enviou para os usuários no Brasil uma nova mensagem sobre o PL das fake news. A ordem do ministro, para que o aplicativo informasse aos internautas que um texto enviado na terça-feira (9) espalhava desinformação, previa a suspensão do serviço no Brasil em caso de descumprimento.
O prazo dado pelo magistrado para que um novo comunicado fosse enviado era de uma hora. Além da suspensão do aplicativo, o descumprimento também geraria multa de R$ 500 mil por hora. No novo disparo em massa da mensagem, o Telegram incluiu uma introdução, por conta própria, afirmando que removeu a publicação anterior e enviou nova informação por ordem do Supremo.
“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo”, afirma a mensagem da rede social.
Em seguida, a empresa compartilha o texto definido por Moraes para ser publicado.
“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”, completa a mensagem.
* com informações do Correio Braziliense