Buscando total transparência na aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura de Imperatriz esclareceu a situação de algumas obras no município que apresentam paralisação ou enfrentam problemas de lentidão, entre outros entraves.

Após inúmeras tentativas de diálogos, atrasos, lentidão, e agora pausa sem explicação na construção da obra do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Imperatriz, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), notificou a empresa de Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda (Tecnal), por abandono da obra.

Segundo o secretário da Sinfra, Fábio Hernandez, o aterro sanitário, é uma grande obra que a gestão Assis Ramos buscava desde 2017, sendo iniciada em junho de 2022, após muito diálogo e parceria entre município e Governo Federal. De acordo com Fábio, a primeira etapa ocorreu com a compra da fazenda onde é a construção.

Segundo ele, após adquirir o espaço, o município tratou da segunda etapa, entrando em contato com o licenciamento ambiental, deferido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, e logo em seguida já foram iniciadas as instalações, e execução da obra, que foi inicialmente realizada pela empresa Darcos Engenharia, que faz o supervisionamento e gerenciamento. A Tecnal faz a execução do projeto.

“É importante destacar, que a nossa parte estamos fazendo, tanto que foi feita a fiscalização do Plano Básico Ambiental (PBA), com relação à fiscalização, a Sinfra, tem o fiscal da secretaria da parte da engenharia, fora a Caixa Econômica Federal, que está junto no supervisionamento, e comprova que os valores estão em conta, assegurados. Vale destacar também, que desde que foi verificado que a obra estava parada, o município tomou imediatamente medidas, para a empresa responsável ser notificada. Diante disso, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), já está ciente, para posteriormente a empresa seja notificada. Além disso, também estive com a Superintendência da Caixa Econômica, conversando sobre esse problema e a orientação é essa: que a PGM notifique a empresa sobre a paralisação”, pontua Fábio.

Após a notificação, conforme o protocolo, serão tomados os procedimentos legais e instauradas as medidas necessárias para saber os motivos da paralisação. Objetivo é dar continuidade a obra, que encaminha para ser o primeiro aterro sanitário público do estado do Maranhão.

Ceasa

Com relação à Central de Abastecimento de Imperatriz (Ceasa), a Prefeitura notificou a construtora responsável pela obra em 2022, isso devido aos descumprimentos estabelecidos no contrato inicial.

Segundo o secretário da Sinfra, a obra é uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sendo um convênio junto à União, porém devido à empresa terceirizada não cumprir com os prazos, o município automaticamente notificou a mesma, tendo resposta positiva ao convênio, onde os recursos tinham que ser devolvidos.

Fábio explica que o recurso foi restituído, e como ocorreu uma elevação, uma construção da primeira empresa, que fez a medição, e da segunda empresa que continuou o trabalho da segunda, os valores resgatados foram totalmente devolvidos à União.

“Com a primeira empresa ocorreu um destrato por falta de recursos, salve me engano inúmeras ações trabalhistas, chegando a não ter mais funcionários. A segunda empresa, ocorreu basicamente igual à primeira, alegando ainda dois furtos em seguida, no canteiro de obras da Ceasa, e depois eles também, foram indo devagar, foram perdendo servidores, e a obra paralisou mais uma vez. O município tomou as providências, e o convênio tem um prazo para ser executado, se o município não executar naquele prazo, o dinheiro tem que ser devolvido, e encerrado o convênio. E foi essa medida que o município tomou junto a Codevasf, devolvendo os valores, e encerrando sua prestação de contas final. Agora estamos aguardando o parecer final de encerramento dessa empresa, que foi encerrado devido à perda de prazo, duas empresas tentaram fazer a obra, o município terceirizava através do certamente de um processo licitatório, mas como já disse anteriormente, nenhuma conseguiu sustentar a obra e aconteceu todo esse vencimento do convênio”, diz ele

Quadra da Praça Mané Garrincha

A Quadra de Esportes da Praça Mané Garrincha, foi feita por uma empresa, que mediante um processo foi concluída e a praça revitalizada. Parte da estrutura, especialmente a estrutura metálica da Quadra, desabou, sendo um caso não planejado, o que nos obrigou a notificar a empresa responsável.

A construtora apresentou sua defesa exibindo um caso fortuito provocado pela natureza. Diante disso, será necessário um novo processo licitatório. A Prefeitura começou a fazer a limpeza do local e os reparos necessários, para que a obra seja retomada.

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