O Projeto “Casamentos Comunitários” abriu 300 vagas para casais de moradores de Igarapé do Meio participarem de cerimônia coletiva de registro civil, sem o pagamento de custas cartorárias.

A celebração será realizada no dia 5 de julho de 2023, a partir das 17h, de forma presencial, na Quadra Poliesportiva da Cidade de Igarapé do Meio, localizada na BR.

O juiz Alexandre Antônio José de Mesquita, titular da 3ª Vara Cível de Santa Inês, que responde por Igarapé do Meio, coordenará a cerimônia, em parceria com outros juízes indicados pela Corregedoria Geral da Justiça.

Habilitação para o casamento comunitário

Os procedimentos de habilitação do casamento comunitário serão feitos pelo serviço extrajudicial localizado na Avenida Nagib Haickel n° 1181, Centro, em Igarapé do Meio e os casais interessados em participar do projeto deverão fazer a inscrição gratuita a partir desta quarta-feira (17) até 16 de junho.

Cada casal poderá levar até dois convidados para a cerimônia. As certidões de casamento serão entregues no local, depois da assinatura dos casais no livro de casamentos, com a equipe do cartório.

Documentação

Os casais interessados deverão comparecer na Serventia Extrajudicial de Igarapé do Meio, com original e cópia dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento, se solteiros;
• Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) os viúvo(s);
• Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio registrado em cartório, para casais separados ou divorciados;
• Autorização dos pais, se um dos dois tiver entre 16 e 18 anos;
• Carteira de Identidade e CPF de ambos – frente e verso;
• Comprovante de endereço de ambos os nubentes;
• Declaração de cada um, escrita à mão, aceitando se casar e atestando a verdade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação. Ao final, a assinatura de duas testemunhas, com a anotação dos números dos documentos de identificação;
• Carteira de Identidade das testemunhas e número de telefone para contato.

Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos.

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