O TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão) abriu inscrições, nesta quarta-feira (3) para o concurso público destinado à seleção dos interessados e interessadas na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias atualmente vagas, conforme o Edital nº. 1/2023.

Ao todo, são 88 vagas, sendo 57 a serem preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) no critério de “Provimento” e 31 a serem preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) no critério de “Remoção”.

Inscrições

O valor da inscrição é de R$ 382,50 para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção). As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet.

No ato de inscrição, o candidato ou candidata deverá preencher o requerimento de inscrição, indicando qual a opção de sua escolha quanto ao critério de ingresso (provimento ou remoção); confirmar os dados cadastrados, transmitindo-os pela Internet; gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição e efetuar o pagamento do boleto bancário referente ao valor da inscrição até o dia 23 de maio de 2023, em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição, ou ainda por meio de Internet Banking ou caixa eletrônico.

A designação das serventias reservadas a candidatos(as) inscritos(as) na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras foi determinada mediante sorteio, realizado no dia 15 de março de 2023.

As inscrições podem ser realizadas por AQUI.