O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (28) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. O novo salário dos servidores do Executivo federal passará a valer na folha de maio e o pagamento ocorrerá a partir de junho. Serão contemplados 1.207.877 trabalhadores ativos, inativos e pensionistas, com base nos dados do Painel Estatístico de Pessoal relativos a março. Esse número é 20.493 menor do que o do mesmo mês de 2022, de 1.229.370 pessoas. O impacto no Orçamento deste ano será de R$ 11,6 bilhões.

A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e de representantes de entidades sindicais.

“A gente tem que melhorar o salário das pessoas para elas continuarem no serviço público”, disse Lula, em referência ao reajuste.

Esse é o primeiro acordo para reajustes de servidores públicos desde 2016. A Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta em fevereiro deste ano, com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos. O projeto de lei concedendo o reajuste foi aprovado pelo Congresso, na quarta-feira, em votação simbólica.

A proposta do governo aceita pelos sindicatos também contempla um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458,00 para R$ 658,00. O reajuste começa a valer na folha de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio.

O texto do projeto foi aprovado pelo plenário das duas Casas do Legislativo no último dia 26. A votação foi simbólica e apenas o Partido Novo se pronunciou contra a matéria que foi encaminhada para o Palácio do Planalto para a sanção presidencial.

Concursos

De acordo com fontes do governo, a ministra Esther Dweck deveria anunciar, ainda hoje, a abertura de um novo concurso para a contratação de 500 servidores para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). E, na semana que vem, o primeiro bloco de um pacote de novos concursos públicos a serem realizados neste ano.

Existe uma demanda por cerca de 8 mil vagas de vários órgãos do Executivo. A expectativa é de que o número de contratações autorizadas seja menor, de acordo com uma fonte da Esplanada. Entre os órgãos que serão contemplados destaca-se o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

* Com informações do Correio Braziliense