Nesta sexta-feira, dia 21 de abil, é comemorado o Feriado Nacional de Tiradente, que deve alterar o funcionamento do comércio, órgãos públicos e bancos em São Luís.

Muitos estabelecimentos e serviços essenciais e não essenciais sofrerão alterações em seus horários, por isso é importante se atentar para adiantar algumas pendências.

Comércio

Seguindo as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços dos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto as lojas de shopping centers funcionam das 10h às 22h.

Empresas que optarem por abrir no feriado deverão pagar uma gratificação de R$ 40 aos trabalhadores convocados na data, além de acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados. Supermercados e farmácias, por serem considerados essenciais, não serão afetados pelas regras e poderão funcionar em horário livre no feriado.

As regras não se aplicam às farmácias, cujas atividades são orientadas, podendo funcionar em horário livre no feriado. Os supermercados vão abrir normalmente.

Lotéricas

As casas lotéricas estarão fechadas na sexta-feira (21), reabrindo em expediente normal no sábado (22).

bancos

As agências bancárias não funcionarão na sexta-feira (21), mas os clientes poderão utilizar canais eletrônicos, internet banking e correspondentes para antecipar o pagamento de boletos.

Correios

Não haverá atendimento nas agências dos Correios durante o feriado. A normalização do serviço das agências ocorre no sábado (22), bem como a realização de entregas. A Central de Atendimento dos Correios (CAC), no dia 21 estará disponível por meio dos seguintes canais automatizados:

• – Site dos Correios, na página do Fale Conosco;
• – Telefones: 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100;
• – Chat: https://www.correios.com.br/.

Órgãos Estaduais

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informou que o dia 21 de abril será feriado nacional, conforme determinação do Decreto N. 38.007, de 22 de novembro de 2022. Serviços considerados de natureza essencial serão recebidos.

INSS

Agências do INSS vão estar fechadas nesta sexta. O atendimento presencial funciona normalmente no sábado (22), das 7h às 22h (horário de Brasília). Quem precisar pode entrar em contato pelo telefone 135.

Já o aplicativo Meu INSS (iOS e Android) estará disponível todos os dias, com facilidade para solicitar benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial.

Energia Elétrica

Nesta sexta-feira (21) por conta do feriado referente ao Dia de Tiradentes, a Equatorial Maranhão informa que as agências de atendimento presencial, postos credenciados e os pontos do E+ Reciclagem não funcionarão, em todo o Maranhão. 

A Distribuidora orienta que os clientes antecipem sua reciclagem ou ida aos pontos de atendimento, caso desejem resolver algo presencialmente, ou aguardem o retorno das atividades na segunda-feira (24).

Os clientes que quiserem informar falta de energia poderão fazer pelo número (98) 2055-0116 e, serão atendidos pela Clara, Assistente Virtual da Equatorial Maranhão. Outra opção é o APP Equatorial Energia e também a agência virtual no site, que permite realizar pedidos de religação, trocar titularidade, mudar dados de vencimento e diversas outras solicitações. Além disso, a Central de Atendimento 116 funciona todos os dias da semana, inclusive nos feriados, com ligação gratuita.

Tribunal de Justiça

A Comarca da Ilha de São Luís tem juízes responsáveis pelos plantões cível e criminal desta semana. A juíza Alice de Sousa Rocha (5ª Vara Cível) e o juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos (auxiliar de entrância final) assumem o plantão, que começa às 18h desta segunda-feira (17) e termina às 7h59 da próxima segunda (24).

O plantão, que visa atender apenas casos de urgência, está localizado no Fórum Des. Sarney Costa, no bairro Calhau em São Luís, funcionando durante o horário noturno (segunda a sexta-feira) e, durante os finais de semana e feriados, está disponível 24 horas por dia. As equipes responsáveis pelo plantão podem ser contatadas através dos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).

Para ajudar a magistrada e o magistrado durante o plantão, há a servidora Anna Carolina Pinheiro (5ª Vara Cível) e o servidor Matheus Alves (2ª Vara da Infância e Juventude). Antes de comparecer ao local de atendimento, é necessário entrar em contato por telefone com os servidores responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para a juíza e o juiz.