O Governo Federal suspendeu o pagamento do Bolsa Familia de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram no segundo semestre de 2022. O bloqueio se deu depois que foram averiguadas informações de pessoas que declararam morar só. 

A Averiguação Cadastral Unipessoal verifica inconsistências na composição familiar. Quem realmente mora sozinho tem até 60 dias para atualizar dados.

Esses beneficiários entraram no cadastro do Governo Federal no segundo semestre de 2022 informando que moram sozinhas e, agora, necessitam atualizar as informações, até o dia 16 de junho, para voltar a receber o benefício. 

Atualização necessária

Quem não atualizar as informações ou comprovar que mora sozinho pode ter o Bolsa Família suspenso de forma definitiva.

No perfil oficial do Bolsa Família, muitos beneficiários estão nessa situação. “O meu foi bloqueado. Estou desempregado e moro só. O que devo fazer?”, questionou Ricardo Antônio Sales.

Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado neste mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento do município onde reside, e atualizar as informações do Cadastro Único. 

“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, informou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Em São Luís, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) informou que, até o momento, foram cancelados, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Cidadania e Combate à Fome, os benefícios de aproximadamente 58.534 famílias que apresentavam em sua composição familiar apenas um integrante, na capital maranhense, segundo os dados do Cadastro Único de março/2023.

De acordo com o MDAS, São Luís é o município com maior número de beneficiários no Maranhão. Há 126.384 famílias contempladas, com valor médio de repasse de R$ 656,42, a partir de um investimento de R$ 82,9 milhões. 

Objetivo é “corrigir”

No Maranhão, são 1.255.565 beneficiários do bolsa família. O estado é o representante do Nordeste com maior valor médio de benefício do novo Bolsa Família: R$679,14 em março, um recorde na história do programa de transferência de renda do estado. O Maranhão é também um dos quatro únicos da região com mais de um milhão de famílias beneficiárias.

De acordo com o Governo Federal, não há intenção de penalizar ninguém, e sim “corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais. O último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais”. O ministro completa:

“A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. E podemos ver que nossa ação já apresenta resultados”.

No modelo que vigorou até 2021 e foi retomado neste ano, o Bolsa Família paga um valor base por família e um adicional por criança e adolescente no cadastro. Em 2023, há um “piso” de R$ 600, no Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos na família. O benefício médio chega a R$ 670.

Mensagem

Quem teve o benefício bloqueado este mês receberá um SMS no número telefônico informado, com a seguinte mensagem: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.

O beneficiário também pode checar se o benefício foi bloqueado no aplicativo do Bolsa Família. Ele tem até o dia 16 de junho para atualizar seu cadastro.

53 mil benefícios cancelados 

No mês de março deste ano o Governo Federal anunciou o cancelamento de 1,4 milhão de beneficiários. De acordo com o ministro Wellington Dias, ao todo, o governo encontrou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários. Até dezembro, cerca de 1 milhão devem ser excluídos. No Maranhão foram cancelados 53.183 benefícios, e incluídos outros 27.933 beneficiários.

O Maranhão também tem alto índice de famílias chefiadas por mulheres no Bolsa Família. Seguindo tendência nacional, elas representam 81,8% do total de beneficiários, o que equivale, em números absolutos, a um milhão de lares.

Bolsa Família

Em linhas gerais, o programa prevê os seguintes pagamentos a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. E serão pagos: pelo menos R$ 600 por família; R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos; R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; R$ 50 adicionais para gestantes.