A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), na próxima quinta-feira (16), às 15h00, no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardiére, sede da Prefeitura de São Luís, convida para o anúncio do início das obras de restauração do Palacete da Rua Formosa.

Conhecido como Palacete da Rua Formosa, o imóvel de cinco pavimentos é um dos mais importantes do Centro de São Luís, pois é um legitimo exemplar e um dos poucos remanescentes da arquitetura luso-brasileira que ainda existem integralmente na cidade.

Construído seguindo os padrões do sistema construtivo pombalino e com apurada técnica construtiva e reflexo do próspero momento econômico vivido pelo Maranhão em que São Luís acumulou riquezas da exportação de algodão, arroz e açúcar, o imóvel datado de 1829 teve seu térreo utilizado para fins comerciais e os pavimentos superiores para residência/moradia de famílias nobres até 1859.

Posteriormente, serviu de sede do Colégio Nossa Senhora da Soledade (1860-1862), abrigou o Hotel Central da capital (1867-1869), serviu de clube familiar e, na década de 1870, passou a ser residência da Família do Comendador Leite (1867-1869), quando passa a ser denominado de Solar dos Leites.

Sediou ainda o Tribunal de Justiça do Maranhão por 10 anos, entre 1911 e 1921. Após ter sido comprado por Assis Chateaubriand, de 1945 a 1966 foi ocupado pelos Diários Associados e, por um período de 44 anos, abrigou o jornal “O Imparcial” (1967-1992).

De propriedade do Município desde 1992, o imóvel recebeu obras de reforço estrutural ao longo dos últimos anos e conta com projetos de restauração integral concluídos, ambos serviços contratados pela Superintendência do Iphan no Maranhão.

É com base nesse projeto que, em breve, o Palacete passará por obras de restauro sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), em parceria com o Instituto Pedra (SP). As obras preveem a restauração de todo o imóvel, com a recuperação do sistema estrutural em gaiolas pombalinas, pisos, forros, portas e janelas, escadas e demais elementos singulares que o constituem.

O uso proposto para o imóvel é abrigar um Centro de Referência do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São Luís, visto que o edifício é, por si só, um exemplo da arquitetura que foi corrente em São Luís nos séculos XVIII e XIX.

Com isso, teremos um novo polo cultural e turístico no Centro de São Luís e, assim, um novo atrativo para a visitação pública. Por isso, além desse espaço de visitação e aprendizado, o imóvel servirá também como sede da Secretaria Municipal de Turismo, cumprindo a finalidade da lei que autorização a sua compra pelo Município em 1992.

Os recursos para a execução dessa obra, das ações sócio-ambientais e da implantação dos novos usos no Palacete da Rua Formosa 46 advém do Edital “Resgatando a História”. Lançado em 2021, o Edital é uma iniciativa inovadora para o apoio financeiro à recuperação do patrimônio cultural, com o objetivo de restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país, alavancando o poder de impacto e de transformação na sociedade.

Trata-se de uma parceria inédita liderada pelo BNDES com o apoio de cinco empresas, entre elas o Instituto Cultural Vale, que também apoia o projeto do Palacete da Rua Formosa 46.

No âmbito dessa parceria, o BNDES comprometeu-se a aportar o montante de R$ 9.478.073,08 (Nove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e setenta e três reais e oito centavos) e o Instituto Cultural Vale o valor de R$ 5.658.618,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais), totalizando R$ 15.136.691,08 (quinze milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e oito centavos), sendo R$ 9.828.697,18 correspondentes às obras de intervenção e R$ 5.307.993,90 às ações sócio-ambientais, educativas, equipamentos e mobiliário. Complementarmente, o Município de São Luís comprometeu-se a aportar R$ 2 mi (dois milhões de reais) em prestação de serviços para viabilizar a implantação do projeto.

Além das obras de recuperação estrutural, estão previstas ações de educação patrimonial e de integração das comunidades do entorno, visando contribuir para o aumento do potencial de geração de renda e de identidade cultural.

A restauração permitirá que o palacete, localizado na Rua Afonso Pena, antiga Rua Formosa, seja transformado em um polo para a população e turistas, atendendo mais de 8,4 mil visitantes anualmente.

No local, serão disponibilizadas informações e organizadas visitas guiadas, exposição permanente sobre a edificação e sua história, bem como sobre pontos turísticos da Ilha de São Luís, com auditório, mirante e espaço performático.

Estão previstas também medidas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, como a instalação de rampas de acesso, elevador e banheiros adaptados, além de conteúdo expográfico em Braille, desenvolvimento de áudio guia e legendagem dos conteúdos audiovisuais.

Essa ação é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH), em parceria com o Instituto Pedra, e financiado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura com patrocínio do BNDES e Instituto Cultural Vale.