Com quase 100% de sua nova equipe de trabalho  finalizada, a falta do anúncio  do nome de quem comadará a pasta da Segurança Pública do Maranhão e outros cargos estratégicos,  por parte do governador Carlos Brandão (PSB), tem gerado expectativa e especulações, na imprensa e na população em geral que acompanha o desenrolar dos bastidores políticos do estado.

Em decorrência deste cenário de indefinição que tem movimentado o meio político maranhense, O Imparcial entrevistou Paulo Henrique M. de Jesus, Doutorando e Mestre em História pelo Programa de Pós-graduação História da Universidade pela Universidade Federal do Maranhão (PPGHis-UFMA). 

O pesquisador que é especialista em Gestão da Segurança Pública pela ULBRA/RS, que fez uma análise de quais os desafios do próximo secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

“O combate às facções criminosas e o crescimento dos grupos milicianos que, vindos de outros estados e somando-se aos daqui, têm se mostrado um grande problema a serem enfrentado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão”, adiantou o pesquisador.

Visão policialesca: um modelo ultrapassado

Para Paulo Henrique M. de Jesus, apesar do governo federal em sua visão não ter dado nenhuma indicação de irá mudar os rumos da segurança pública do Brasil, o que se tem apresentando pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), é a possiblidade de criação de novas forças policiais. 

“A visão policialesca continua muito presente na segurança pública brasileira. E essa visão policialesca é ultrapassada e já foi superada pela maior parte dos países desenvolvidos do mundo, sobretudo na Europa. É um modelo ultrapassado. O grande problema que o novo secretário de Segurança Pública do Maranhão deve enfrentar é com o ministro de Direitos Humanos, Silvio de Almeida que já declarou publicamente ser um defensor da descriminalização do uso de drogas. E isso não é só um obstáculo para o novo secretário de segurança pública do Estado do Maranhão, mas para o próprio ministro Flávio Dino. Se por um lado nós temos o Flávio Dino, reinteirando, a necessidade de se reforçar a fracassada guerra as drogas, por outro lado nós temos o ministro dos Direitos Humanos Silvo de Almeida afirmando que que esta é uma guerra infrutífera. É uma guerra que enrique outras forças, que não trás nenhum benefício a segurança pública e para a sociedade. Silvio de Almeida já deixou claro que é necessário que a sociedade discuta seriamente e deixe de tratar as drogas como caso de polícia e possa tratar em outra perspectiva”, avaliou o estudioso.

Prevenção, combate a violência e políticas públicas

Como cientista político na área de segurança pública, Paulo Henrique M. de Jesus, enfatizou que se faz necessário investimentos para a futura atuação exitosa de quem assumirá a Secretaria de Segurança do Estado.

“Os desafios são muitos. Tanto de ordem estrutural, pois as forças de segurança pública do estado do Maranhão encontram-se em completo desmantelo, especialmente no interior do Maranhão (falta de efetivo, equipamentos, prédios deteriorados, viaturas), quando institucional. Os índices de resolução de homicídios são muito baixos, sobretudo em relação às mortes de indígenas, lideranças camponesas, defensores de Direitos Humanos e pessoas LGBTQI+ e os casos de feminicídio. Na capital aumentaram os furtos à residências e as denúncias de violência policial; sem contar as altas taxas de homicídios”, disse Paulo Henrique M. de Jesus.

Em uma análise mais aprofundada, Paulo Henrique Paulo Henrique M. de Jesus, que também pesquisador em História Social do Crime, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ressaltou que segurança pública não se faz exclusivamente por meio de ações policialescas ou da adoção de medidas fundadas no populismo penal. Ele afirmou ainda que o desafio não é só da Secretaria de Segurança Pública, mas do governo como um todo.  

“É necessário adotar uma série de medidas preventivas de combate à violência que não envolvem diretamente o sistema de segurança pública, mas que perpassa por ele. Entre tais medidas destaco a melhoria das redes estadual e municipal, com a construção de novas escolas e reforma  das já  existentes; realização  de concurso  público  para professores; melhoria do sistema público  de saúde, geração  de emprego e renda, desenvolvimento de programas de cidadania que alcancem diretamente as áreas de periferia, valorização das populações indígenas, melhoria do equipamento urbano, ampliação e aperfeiçoamento das redes de proteção aos segmentos sociais que vivem em severas condições de vulnerabilidade”, ressaltou Paulo Henrique M. de Jesus.

Base de dados criminais robusta e confiável

O pesquisador a acrescentou, que paralelamente é necessária à melhoria da governança pública com o monitoramento e avaliação interna e externa constante das políticas anteriormente citadas por ele.

“Da mesma maneira se faz necessário que tal monitoramento, avaliação e controle, sejam também feitos quanto a atuação das forças de segurança pública; criar uma base de dados criminais robusta e confiável, montada não apenas pela própria Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil ou Polícia Militar, mas também por aqueles  que se dedicam a estudar as questões  relacionadas  à segurança, que possa ser usada na elaboração de políticas de segurança pública baseadas em evidências e verdadeiramente eficientes. Assim, é necessário que cada vez mais MP, Judiciário, sociedade civil organizada, pesquisadores, universidades, se unam na busca pela redução da violência letal em nosso estado”, afirmou Paulo Henrique M. de Jesus.

Ações para amenizar os índices de violência na área de segurança

Questionado se existem exemplos que podem ser adotados aqui no Maranhão que apontem um direcionamento ou tendência a serem aplicadas para amenizar os índices de violência na área de segurança pública, Paulo Henrique citou o uso de bodycams que são câmeras portáteis acopladas nos uniformes dos policiais militares e outras ações.

“O caso bem-sucedido de São Paulo, ao instalar as bodycam no fardamento de policiais militares seria um bom exemplo a ser seguido. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são igualmente exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo. Outros estados também focaram em ações integradas entre PM e PC cada vez mais constantes. Mas, é importante salientar que não basta simplesmente copiar modelos bem-sucedidos de outros estados e adotá-los no Maranhão e esperar como em um passe de mágica que as coisas melhorem”, acrescentou o pesquisador.

Entre os possíveis nomes cotados para comandar a segurança pública do Maranhão estão: o ex-secretário Raimundo Cutrim; o do policial federal Láercio Costa, que já foi secretário-adjunto de Segurança Pública e Inteligência e o atual secretário Silvio Leite que pode ser mantido na pasta.

Até o fechamento desta edição, o governador Carlos Brandão não havia anunciado quem assumiria a pasta da segurança e nem de outros cargos a serem preenchidos em seu novo governo.