A partir de março, o Ministério da Educação vai transferir a todos os estados do país e também ao Distrito Federal, os valores atualizados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

O Maranhão receberá um aumento de mais de 40%, em comparação com os recursos previstos para 2022. A merenda escolar estava sem reajuste havia seis anos, por parte do governo federal.  

De acordo com o MEC, a transferência do dinheiro é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em consideração o número de dias de atendimento e o número de alunos matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo “per capita”. 

Para os ensinos médio e fundamental, o reajuste é de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção é de 28%. 

Os valores “por estudante” foram definidos através de resolução do Conselho Deliberativo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

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