Carnaval: 5 dias de festa. Milhares de foliões, e outras milhares de situações que podem ocorrer nesse período. Infelizmente nem todos que vão participar da festa tem consciência e responsabilidade consigo e com o próximo, e é exatamente por isso que algumas campanhas educativas em São Luís estão acontecendo nos circuitos carnavalescos, para evitar que alguma situação desagradável aconteça.

A portaria 31/2023, assinada pela Secretaria de Segurança Pública, dispõe entre outras coisas sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro durantes as festividades carnavalescas.

De acordo com o documento, os objetos são passivos de apreensão e os infratores sujeitos às sanções legais. A medida é para evitar que possam ocorrer acidentes caso o recipiente seja quebrado.

A Prefeitura de São Luís também já havia emitido decreto anterior sobre o assunto, no artigo 1º, considerando, entre outros itens, que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares em garrafas de vidros podem causar lesões graves e situações de perigo a vida dos cidadãos.

“Ficam os bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, ambulantes e estabelecimentos congêneres terminantemente proibidos de realizar a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, em garrafas de vidro, inclusive long necks, bem como o fornecimento de toda e qualquer bebida em copos de vidros, nos dias 15.01.2023, 22.01.2023, 29.01.2023, 05.02.2023, 12.02.2023 e 21.02.2023”.

A proibição se aplica aos locais: Rua do Passeio; Rua do Norte; Rua de São Pantaleão; Rua do Gavião (beco do gavião); Praça da Saudade, Avenida Rui Barbosa; Rua Santiago; Rua Sotero dos Reis; Caminho da Boiada; Rua Matias Albuquerque; Travessa Guanabara; Rua Lúcio Mendonça; Rua Afonso Celso, e demais trechos que compreendam o Circuito Madre Deus.

Contra o assédio

A campanha “O Carnaval é de todos. Meu corpo, não” está percorrendo os circuitos carnavalescos para conscientizar contra o assédio sofrido pelas mulheres durante a festa momesca.

De acordo com pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a ONU Mulheres Brasil, 4 em cada 10 mulheres já sofreram importunação sexual em locais públicos.

“Muita gente chegando ao estado, vamos todos nos divertir, mas respeitando as pessoas. Não importa que a mulher use uma roupinha curta, um shortinho, é o corpo dela, o corpo pertence a ela, e você só se aproxima ou toca se ela permitir. Se seguirmos esse regramento, teremos um carnaval ainda mais feliz”, avaliou a Secretária da Mulher, Célia Salazar.

Outra campanha está sendo realizada pela Polícia Civil. “Carnaval sem assédio e sem violência” é desenvolvida pela Delegacia Especial da Mulher de São Luís e tem como foco o combate à violência contra mulheres. Na campanha, ocorrem as entregas de panfletos, momentos de conversas e de orientações aos foliões.

O artigo 215-A do Código Penal define como importunação sexual o ato libidinoso, contra a vontade de alguém, com intuito de satisfazer a vontade do autor da ação ou a de terceiros. De acordo com a Lei 13.718/2018 esse tipo de crime prevê pena de um a cinco anos de reclusão.

Em casos de violência sexual ou qualquer outro tipo de violência, a vítima pode ligar gratuitamente para a Polícia Militar, no número 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher, no 180.

Doação de sangue

Desde o início do mês, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) estão realizando campanha para reforçar os estoques de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), que no período de carnaval costuma ter baixa.

A campanha “Bloco do Doador” incentiva a doação voluntária e tem adesão do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) e da Câmara Municipal.

A diretora geral do Hemomar, Clícia Galvão, afirmou que a unidade continua com agenda de coleta externa para facilitar a captação das doações.

“Montamos parcerias com unidades públicas e privadas, além de associações e igrejas por meio de unidades móveis para fazer a coleta externa. Atualmente o nosso estoque está em situação crítica o que não configura como uma situação favorável para o atendimento das demandas do período carnavalesco”, observou.

O agendamento de doações externas pode ser feito por meio do telefone (98) 3216-1134 ou pelo WhatsApp (98) 99232-8496. Para ser doador é preciso ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar bem de saúde, bem alimentado, descansado e portar documento de identificação oficial, original e com foto.

Lei Seca

O Detran-MA está realizando ações educativas durante o período de carnaval, com blitz em vários locais da cidade, alertando foliões sobre o perigo da combinação entre o álcool e a direção.

As ações da Operação Lei Seca, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), também estão sendo intensificadas. Durante as operações, equipes do Detran-MA promovem abordagens educativas, com o objetivo de conscientizar condutores e passageiros sobre a importância de adotar um comportamento seguro no trânsito e de não ingerir bebidas alcoólicas e dirigir.