Três mortes e duas tentativas de execuções de indígenas já foram registradas em 2023
Todos os crimes aconteceram na região da Terra indígena Arariboia.
Está em investigação a morte de Raimundo Ribeiro da Silva, de 57 anos, mais conhecido como “Doutorzinho”, ocorrida no último dia 31, na aldeia Abraão, situada na Terra Indígena Arariboia, no município de Arame.
Raimundo era funcionário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e exercia a função de motorista.
O assassinato, segundo as investigações, teria sido feito por dois homens que estavam em uma moto e atiraram contra Raimundo. No carro estavam ainda duas indígenas que conseguiram fugir. Raimundo Ribeiro era casado com a líder indígena Marta Guajajara.
Já são três assassinatos e duas tentativas de homicídios na região da Terra indígena Arariboia, somente no mês de janeiro deste ano.
Após esse homicídio, o advogado Erik Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), postou, em sua rede social, quase um pedido de socorro, pedindo que o Governo Federal tenha um olhar mais apurado para a região.
“É a terceira morte após a visita técnica de Defensores de Direitos Humanos realizada na semana passada”, disse.
A Comissão de Direitos Humanos esteve em Arariboia e ouviu relatos feitos por mais de 47 caciques sobre a onda de medo e violência que se instalou na TI (Terra Indígena), dentre eles: invasão de madeireiros e caçadores, presença dos traficantes de droga, tentativa de assassinatos.
Outra denúncia grave relatada à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA foi sobre a violência contra as mulheres, como feminicídio e o abuso sexual de crianças e adolescentes, que têm a venda de bebidas nas aldeias como a motivação para esses crimes, além do abandono na área de saúde e educação.
“Ontem (31) mesmo o governador (Carlos Brandão) se dirigiu à Brasília pra conversar com a ministra (Sônia Guajajara), a qual a gente também estava conversando, para atuar nessa união entre Estado e Governo Federal para combater esses crimes que estão acontecendo lá. Como a gente foi na semana passada, a gente já havia conseguido reforço da Secretaria de Segurança, também conseguimos que a Polícia Federal fosse pra lá. Segunda-feira, eles já estavam lá, mas ontem, infelizmente com todo esse reforço, não foi suficiente para impedir esse assassinato lá”, disse Eirk Moraes.
Agora, a OAB quer que seja atendida a realização de uma audiência pública, solicitada pelos povos indígenas, dentro do território Arariboia, com a participação de representantes de órgãos estaduais, municipais e federais, além da sociedade civil organizada, e órgãos como CIMI, CPT, dentre outros.
“Falta de tudo ali em termos de infraestrutura, educação, postos de saúde, não existe qualquer iniciativa de tecnologia, a gente quer fazer uso de drone pra fazer monitoramento, também precisa de replantio da floresta… Nossa, tem tanta coisa, tanto pedido, mas o principal agora é a segurança deles, a chegada das tropas para garantir a segurança desses povos”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
O Governador Carlos Brandão, após reunião com a Ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, disse que “nosso posicionamento sobre casos de assassinatos a povos indígenas no Maranhão é de agir imediatamente. De forma conjunta, entre governo do Estado e governo federal, todas as iniciativas já estão sendo tomadas, para que crimes como esse sejam entregues à Justiça e não mais aconteçam”.
Violência contra povos indígenas
De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário, entre 2003 e 2021, 50 indígenas Guajajaras foram assassinados no Maranhão. Destes, 21 viviam na TI Araraboia.
No território, além dos Guajajaras, vivem os povos Awá Guajá e Awá – este último em isolamento voluntário.
A região é marcada por conflitos envolvendo a invasão da TI Arariboia por parte de madeireiros, caçadores e traficantes.
Dados do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que, de setembro de 2018 a outubro de 2019, foram abertos 1.248 ramais para exploração ilegal de madeira dentro do território. Só em 2021, cerca de 380 hectares foram desmatados na área, que está homologada desde 1990.
No dia 9 de janeiro deste ano, dois indígenas foram baleados durante uma tentativa de homicídio, em na Aldeia Maranuí, localizada entre os municípios de Arame e Grajaú.
Benedito Gregório Soares Guajajara (18 anos) e Juninho Guajajara (16 anos), saíam de uma festa, na Aldeia Tiririca, quando foram alvejados na cabeça por homens que estavam em um carro que passava pela região. Eles foram levados em estado grave para o Hospital Regional de Grajaú.
A Polícia Civil investiga a morte do indígena Valdemar Marciano Guajajara, de 45 anos, encontrado morto na cidade de Amarante do Maranhão, no dia 28 de janeiro. De acordo com informações da Polícia Civil, no corpo do indígena foram encontradas marcas de espancamento. Valdemar Guajajara vivia na aldeia Nova Viana, que fica localizada na Terra Indígena Arariboia.
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