Nos últimos 2 anos, a pandemia de Covid-19, que assolou o mundo, encobriu uma série de outras doenças graves que se tornam ameaça à saúde pública, se algo mais não for feito. A AIDS é uma delas.

Dados do UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), sobre a resposta global ao HIV revelam que durante os últimos dois anos, pontuados pela COVID-19 e outras crises globais, o progresso da resposta à pandemia da AIDS tem falhado e os recursos têm diminuído.

Como resultado, milhões de vidas estão em risco. O relatório “Desigualdades Perigosas” mostrou que a estimativa da prevalência de pessoas que vivem com o vírus no Brasil dobrou nos últimos 20 anos.

Neste mês de dezembro, serão realizados eventos em todo o mundo, não apenas pelo poder público, mas também por comunidades, organizações, instituições.

“Podemos acabar com a AIDS – se acabarmos com as desigualdades que a perpetuam. Neste Dia Mundial da AIDS precisamos que todas pessoas se estejam envolvidas e compartilhem a mensagem de que todo mundo se beneficia quando enfrentamos as desigualdades”, ressalta a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima.

Segundo os dados, em 2002, 0,3% da população entre 15 e 49 anos tinha a infecção pelo vírus, índice que passou para 0,6% no ano passado. Em números absolutos, o relatório estima que 400 mil adultos e crianças viviam com HIV no Brasil em 2002. Vinte anos depois, são 960 mil.

Se forem mantidas as tendências atuais, o mundo não conseguirá atingir a meta de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030. O diagnóstico precoce de infecção pelo vírus HIV é fundamental.

Quando iniciado logo, o tratamento é capaz, na maioria dos casos, de tornar o indivíduo indetectável, ou seja, ele não vai mais transmitir o vírus, não vai desenvolver Aids — e o mais importante: vai ter uma vida normal.

O relatório traz pontos positivos sobre o Brasil nesse quesito. Em 2012, 71% das pessoas que viviam com HIV sabiam que tinham a infecção (491 mil). No ano passado, eram 88% (841 mil), apesar de este não ser o maior patamar — já chegou a 92% em 2019.

Também cresceu nos últimos dez anos a parcela de pessoas com HIV em tratamento com antirretrovirais: de 59% para 73%. A estimativa considera quem sabe e quem não sabe o status.

A organização estima que 830 mil pessoas vivem com a doença no país, sendo que o Brasil é o que mais concentra novos casos de infecções na América Latina (49%).

O relatório mostra que as desigualdades estão por trás dessa situação, e joga luz, entre outros pontos, sobre o impacto na resposta ao HIV e à AIDS das desigualdades de gênero e entre as populações-chave e crianças e adultos.

Também detalha como o agravamento das restrições financeiras está tornando mais difícil lidar com esse tema.

Em 2020, a Secretaria de Estado da Saúde registrou 263 mortes em ecorrência de HIV/Aids no Maranhão e 1.650 pessoas contaminadas pelo vírus. No ano de 2019 foram 430 óbitos e 2.448 casos, o que representa positivamente, uma redução de 38,8% nos óbitos e 39,7% no número de casos.

De acordo com a SES/MA), desde 1985 até outubro de 2018, mais de 19 mil pessoas foram detectadas com o vírus HIV no estado do Maranhão com 62% dos casos sendo homens e 38% são mulheres. Em 2021 o Maranhão registrou 359 casos de pessoas contaminadas pelo vírus HIV.

De acordo com Paulo Ribeiro, que preside a Casa de Apoio Acolher (que faz colhimento de pessoas que vivem e convivem com HIV e AIDS no estado do aranhão), pelo menos 21 mil pessoas convivem com HIV/AIDS, e em São Luís mais de 7 mil.

Desigualdades e racismo estrutural

De acordo com o relatório, no Brasil, as desigualdades impactam a resposta ao HIV de diferentes formas. Quando considerados os casos notificados de AIDS entre 2010 e 2020, foi observada uma queda de 9,8% na proporção de casos entre pessoas brancas.

Entretanto, no mesmo período, a proporção entre pessoas negras foi na direção oposta, com um aumento de 12,9%. No caso dos óbitos causados por doenças decorrentes da AIDS, a mesma desproporção existe.

Entre 2010 e 2020 houve uma queda de 10,6% na proporção de óbitos de pessoas brancas e o crescimento de 10,4% entre pessoas negras.

O relatório do UNAIDS ressalta que o progresso contra as desigualdades é possível e destaca áreas onde a resposta ao HIV e à AIDS fez progressos notáveis. “Sabemos o que fazer para acabar com as desigualdades”, afirma Winnie Byanyima.

“Garantir que todas as nossas meninas estejam na escola, seguras e fortes. Combater a violência de gênero. Apoiar as organizações de mulheres. Promover masculinidades saudáveis — para tomar o lugar dos comportamentos nocivos que exacerbam os riscos para todas as pessoas. Garantir que os serviços para crianças vivendo com HIV cheguem até elas e atendam às suas necessidades, fechando a lacuna de tratamento para que acabemos de vez com a AIDS nessa faixa etária. Descriminalizar os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas e investir em serviços liderados pela comunidade que permitam sua inclusão. Todas são ações concretas que ajudam a derrubar as barreiras de acesso aos serviços de HIV e AIDS e a cuidar da saúde e da vida de milhões de pessoas,” reforça.

MPMA na promoção da equidade

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais, lançou recentemente os terceiro e quarto planos de ação, que enfocam o combate ao racismo, à LBGTfobia e à intolerância religiosa e a defesa dos direitos de pessoas que vivem com HIV/Aids.

Ao apresentar o segundo volume do Padhum, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, falou sobre a necessidade do Ministério Público trabalhar em sintonia com as demandas da sociedade, de forma racionalizada e produzindo resultados úteis e relevantes para a população.

Especificamente no eixo que trata dos direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids, as estratégias passam pelo fomento de coordenações municipais de IST (infecções sexualmente transmissíveis), HIV/Aids e hepatites virais e implantação da Linha de Cuidado HIV/Aids no adulto; implantar e estruturar os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Atenção Especializada (SAE); ofertar TARV (terapia anti-retroviral), PrEP (profilaxia pré-exposição) e PEP (profilaxia pós-exposição ao HIV); adquirir e fornecer medicamentos para infecções oportunistas; e elenco mínimo de ações e serviços de saúde do município.

Também são estratégias promover projetos educativos nas escolas e faculdades sobre as diversas estratégias de prevenção ao HIV; campanhas voltadas ao combate ao estigma e à discriminação, sigilo em relação ao estado sorológico, treinamento dos profissionais e autonomia de infectados; estratégia de redução de danos para pessoas que usam álcool e outras drogas; e combate à discriminação e promoção da equidade.

Serviços de Saúde

Além do hospital de referência em tratamento de ISTs/Aids no estado, o Hospital Presidente Vargas, São Luís tem uma Coordenação Municipal de Prevenção e Controle das DST/Aids, um Serviço de Atendimento Especializado (SAE), dois Centros de Testagem e Acolhimento, e um serviço de atendimento domiciliar. Veja onde procurar ajuda.

• Coordenação Municipal de Prevenção e Controle das DST/Aids
  Fone: (98) 3212-8276/8274
  E-mail: dstaids@semus.saoluis.ma.gov.br
• Serviço de Atendimento Especializado – SAE
  Fone: (98) 3243-2105
• Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA – LIRA
  Endereço: Praça São Roque, s/n – Lira
  Fone: (98) 32128379
• CTA – ANIL
  Endereço: Av. São Sebastião, s/n – Anil
  Fone: (98) 3245-9853