Uma grande força-tarefa envolvendo instituições dos três poderes, visa intensificar processos de regularização fundiária nas zonas rurais e urbanas do Maranhão em 2023.

A novidade foi o tema central de uma reunião entre o governador Carlos Brandão, representantes do judiciário, secretários de Estado e prefeitos do Maranhão.

Durante o encontro, realizado nesta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador sinalizou a relevância da regularização fundiária para o Maranhão, tema que ele classificou como “prioritário” em seu governo.

“Acabamos de participar de uma importante reunião para tratar da regularização fundiária no nosso estado, tanto urbana quanto rural. Essa com certeza será uma das prioridades do nosso governo. A gente precisa acabar com os conflitos que existem no campo e na cidade”, destacou Brandão.

A partir de 2023, um grupo de cooperação formado por equipes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Defensoria Pública, prefeituras municipais, Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), vai atuar para garantir mais segurança jurídica e política a pequenos, grandes e médios produtores das zonas rural e urbana do estado.

Entretanto, o ponto focal do grupo serão as comunidades quilombolas e indígenas, como explicou Carlos Brandão.

“Paz no campo é importante para o nosso governo e nós vamos avançar dando segurança jurídica e política para os grandes empresários, para os pequenos produtores rurais, para os médios produtores e, acima de tudo, para os quilombolas e indígenas, que são os povos originários”, detalhou Brandão.

Banco Mundial

Para auxiliar o processo, a reunião contou com a participação de um consultor especializado na captação de recursos para esse tipo de finalidade. O objetivo é obter financiamento junto ao Banco Mundial, para aplicar em ações de regularização fundiária no território maranhense.

“Trouxemos aqui também a presença de um consultor especializado na captação de recursos junto aos bancos, para que a gente possa financiar junto ao Banco Mundial recursos como outros estados estão conseguindo a avançar, naturalmente, nessa regularização fundiária”, disse o governador.

Marco histórico

Para o presidente do Iterma, Anderson Pires, a reunião representa um “marco” para a questão da regularização fundiária no Maranhão.

“É um marco da regularização fundiária no Maranhão, envolvendo os principais entes do Judiciário, do Poder Executivo e até do Legislativo. Hoje a gente começa a definir os principais desafios, o caminho que nós vamos seguir. O governador Carlos Brandão deu as diretrizes para que a gente possa montar um grupo de trabalho e avançar no desafio da regularização fundiária no Maranhão. Vamos fazer um grande acordo de cooperação com todos os entes envolvidos”, afirmou Anderson Pires.