O Portal da Transparência do Poder Executivo do Maranhão recebeu o nível ouro na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2022 divulgado na última quinta-feira (17).

O resultado colocou o Maranhão no sétimo lugar entre todos os estados avaliados. O nível de transparência alcançado pelo Portal foi de 90,71%. 

O Paraná foi o primeiro do ranking e único a conseguir o nível diamante, seguido por Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Rondônia. O Maranhão ficou na sétima colocação, além de ter sido o primeiro estado da região Nordeste a figurar na lista.

O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, comemorou o resultado obtido e parabenizou toda a equipe responsável por atingir as metas e objetivos traçados. 

“O resultado nível ouro do Maranhão no PNTP é mais um demonstrativo que o Governo do Estado vem se preocupando cada vez mais com a questão da transparência e buscando estar entre os mais transparentes do país. Eu e toda a equipe da STC estamos trabalhando para melhorar ainda mais os índices e trazer um maior reconhecimento ao Maranhão”, afirmou.

No site do PNTP, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos.

Os portais públicos que atenderem os critérios do PNTP receberão um selo de transparência: Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%), Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).

“Não há, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país. Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social”, disse o conselheiro do TCE/MT, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do projeto, na apresentação do Radar da Transparência Pública.

“É um dever nosso, dos Tribunais de Contas, de fiscalizar e uma grande oportunidade de sermos ainda mais úteis para a sociedade brasileira no sentido de informação pública ao oferecer a qualquer pessoa informações oficiais para que ela possa exercer a plenitude da cidadania”, concluiu.