A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) realizou o primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Estado.

A celebração ocorreu no último sábado (8), na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com a participação de 27 casais na cerimônia presencial, e outros três casais em formato virtual diretamente das cidades de Bacabal, Balsas e Lago dos Rodrigues.

O casamento ofertou, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.

O evento realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Comitê de Diversidade do Poder Judiciário e apoio da AMMA, contou com a presença do desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA; do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça; do desembargador Gervásio Santos, ex-presidente da AMMA; e do atual presidente da Associação dos Magistrados, juiz Holídice Barros.

O presidente Paulo Velten parabenizou os casais e familiares participantes do evento e afirmou ser entusiasta do projeto Casamentos Comunitários. Velten lembrou do compromisso firmado ao assumir a magistratura,

“prometo bem e fielmente desempenhar os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis da República”. E complementou pontuando os objetivos fundamentais previstos na Carta Magna, em especial o inciso IV do artigo 3º da CF, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, finalizou.

Para o corregedor Froz Sobrinho, o primeiro Casamento Comunitário LGBTQIA+ é um marco na história do Poder Judiciário do Maranhão que abre caminho para realização de outras celebrações com maior número de casais, além de edições regionais.

“Nosso grande desafio é combater a discriminação em todas as suas formas e vencer o desafio da desigualdade”, ressaltou. O magistrado também homenageou os noivos e noivas com versos da música Paula e Bebeto, de Milton Nascimento, “qualquer maneira de amor vale a pena, qualquer maneira de amor vale amar”.

O juiz Marco Adriano, coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, celebrou a união do primeiro casal inscrito, as noivas Tamires Cavalcante e Ana Beatriz Barroso. O presidente Paulo Velten fez a entrega da certidão de casamento.

A juíza Elaile Silva, coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade, uniu o casal especial mais novo, Maria Eduarda e Suellen da Silva. O corregedor Froz Sobrinho entregou a certidão de casamento às nubentes.

O casal Samarony Mota e Domingos Gomes elogiou a organização do evento e sugeriu ao Judiciário a realização de outras edições desse casamento, como forma de oportunizar o registro gratuito para mais pessoas.

“Não imaginava que seria todo esse glamour, me surpreendeu e veio como forma de abrilhantar a nossa união civil”, ressaltou o noivo Samarony Mota.

Também atuaram como juízes e juízas celebrantes: Adriana Chaves; Edilza Barros; Karla Jeane; Mirella Freitas; Lívia Maria Aguiar; Maria José França; Marcela Santana Lobo; Íris Daniele Santos; Gláucia Helen; Isabela Parga Lago e Rosângela Santos Prazeres; Marco Adriano, Alexandre Magno; Jorge Antonio Sales; e Douglas de Melo Martins.

Participaram da solenidade, o defensor público Paulo Costa, representando a Defensoria Pública Estadual; a secretária estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, Gabriela Caminha Andrade; a cartorária Graciana Fernandes Gomes Soares, do 1º Ofício de Registro Civil de São Luís; e os padrinhos do Casamento Comunitário, Paulinha Lobão e Alex Palhano. De forma virtual participaram, a delegatária Carolina Mendes, titular do 4º Ofício de Bacabal; o delegatário João Gusmão Netto, respondendo pelo Ofício Único de Lago dos Rodrigues; e o delegatário Maxwell Santos, titular do 2º Ofício de Balsas.