Na última semana, as comarcas de Pinheiro, Santa Helena, Turiaçu e Bequimão, localizadas na região da Baixada Maranhense, receberam as ações promovidas pelo Poder Judiciário do Maranhão.

A ação foi por meio do programa “Justiça de Proximidade”, que consiste em uma força-tarefa voltada a aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado e levar serviços de registro civil gratuitos à comunidade. 

Do dia 23 ao dia 27, moradoras e moradores dos quatro municípios, que possuíam pendências na documentação civil, compareceram aos fóruns judiciais para emitir gratuitamente documentos de registro de nascimento.

Outros serviços oferecidos foram registro tardio de óbito e nascimento; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade, por meio do projeto “Registro Cidadão”, iniciativa que integra o programa Justiça de Proximidade com o objetivo de combater o sub-registro civil no Maranhão. 

Durante as visitas às comarcas, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, conversou com servidores, servidoras, magistrados e magistradas.

O objetivo era informar sobre as medidas da administração voltadas à melhoria das condições de trabalho para magistrados(as) e servidores(as), e sobre os objetivos da iniciativa de conhecer de perto as demandas e dificuldades das comarcas, comparecendo pessoalmente acompanhado das equipes das Diretorias com o fim de encurtar o tempo de solução de problemas prioritários nas comarcas.

Também participaram das visitas o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro; os diretores de Engenharia, Luiz Cláudio Patrício; do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes Mendes; e de Segurança Institucional, Alexandre Magno.

Bequimão

A comarca de Bequimão recebeu as ações e serviços do programa Justiça de Proximidade e do projeto Registro Cidadão na última quinta-feira (27).

Foram disponibilizados atendimentos para emissão de documentação civil à população local e medidas de melhoria das condições de infraestrutura, orientações e palestras para os servidores e servidoras. 

Em visita à comarca no dia 25, o desembargador Paulo Velten Pereira ouviu os servidores e o magistrado Ivis Monteiro da Costa, titular de Bequimão, que declarou alegria com a realização do evento na comarca e a presença do presidente e do corregedor-geral.

“A aproximação da população com o Judiciário é de suma importância e se deve enaltecer, que o projeto tenha longa duração e máxima abrangência dentro do estado do Maranhão”, observou o juiz. 

Servidor há 16 anos da comarca de Bequimão, o secretário judicial substituo Diego de Jesus Almeida afirmou ter sido a primeira oportunidade de conversar pessoalmente com o presidente do TJMA e corregedor-geral reunidos, quando demonstraram sensibilidade com as demandas.

“Por meio dessa visita conseguimos uma reforma no fórum, atendimento do Destralhe, e ainda tivemos o Registro Cidadão que beneficia muitas pessoas humildes da nossa cidade, que não podem pagar pelo documento, além das Diretorias que passaram orientações para os servidores e servidoras, fundamental para todos nós do Poder Judiciário de Bequimão”, avaliou.

O lavrador José Maria Cantanhede, de 65 anos, nunca havia possuído qualquer documento de identificação civil, sendo beneficiado com a expedição de sua certidão de nascimento tardia, por meio do projeto “Registro Cidadão”.

“Hoje estou uma pessoa super feliz porque vou me tornar um cidadão de bem, e realizar todos os sonhos que temos e que precisamos”, declarou.

Durante a edição do Programa Justiça de Proximidade em Bequimão, as diretorias de Engenharia; de Informática; e de Segurança Institucional promoveram ações voltadas para os servidores e servidoras, objetivando promover melhorias e orientações com o fim de otimizar a execução dos serviços.

As Diretorias executaram serviços de manutenção predial; revisão em todos os sistemas de segurança, manutenção de câmeras de videomonitoramento, detectores de metal, prevenção de incêndios, atualização do Plano de Segurança, palestra e treinamento de combate a incêndios.

Outros serviços como ampliação do link de dados; instalação de novos computadores, scanners, webcams; reorganização de layout; padronização do sistema operacional e atualização de sistemas. 

A Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental realizou atividades do Programa de Gestão Documental do TJMA, como diagnóstico técnico dos acervos processuais, identificação e recolhimento de acervo de natureza histórica, treinamento dos secretários judiciais sobre o Programa de Gestão Documental do TJMA e operacionalização dos editais de eliminação do acervo das comarcas.

Programa

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa Justiça de Proximidade é uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual. 

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC).

O objetivo é reduzir os índices de sub-registro civil no Estado, executado de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.