A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão encaminhou, no último sábado (8), um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, que visa investigar suposta prática de xenofobia em uma rede social após o primeiro turno das eleições.

O documento, assinado pela corregedora-geral do MPMA, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, requer a investigação de uma postagem feita por uma instituição de ensino de São Luís, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.

O ofício, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Orfileno Bezerra Neto.

A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa.

Para crimes cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.