A inclusão digital e social das populações mais vulneráveis e da comunidade escolar é o objetivo do Programa Wi-Fi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações.

Com duas frentes de atuação, o programa é responsável pela instalação de pontos de conexão em escolas, bibliotecas, unidades de saúde, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos rurais, e também em praças públicas para acesso gratuito ao público em geral.

Com forte atuação na formação escolar, dos mais de 19,2 mil pontos instalados, 13,7 mil estão em unidades de ensino público. Ao todo, 3.218 municípios já recebem os serviços do Wi-Fi Brasil.

• O que é e como funciona o Programa Wi-Fi Brasil?

Ministro Fábio Faria – O programa Wi-Fi Brasil oferece, gratuitamente, conexão à internet em banda larga – por via terrestre e satélite – a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. O programa é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social. Já foram instalados 19,2 mil pontos em 3,2 mil municípios, dos quais 13,7 mil em unidades da rede pública de ensino.

• Quantos alunos já foram beneficiados?

Ministro Fábio Faria – Mais de 2 milhões de alunos são beneficiados pelo Wi-Fi Brasil. Deve lembrar que a meta para 2022 é levar o projeto a 12 escolas, sendo 5 mil localizadas em áreas urbanas e 7 mil em áreas rurais. Algumas dessas escolas já possuem internet de forma precária e terão a qualidade da conexão melhorada.

• Qual é a expectativa de ampliação da inclusão digital em escolas públicas?

Ministro Fábio Faria – Até o final do ano, serão entregues 100% das escolas públicas dos ensinos fundamental e médio conectadas com novos pontos do Wi-Fi Brasil. Vale ressaltar que esse número se refere ao escopo do programa e não leva em consideração aquelas unidades educacionais sem acesso à energia elétrica, para as quais será traçado planejamento específico após tratativas com o Ministério de Minas e Energia.

• Atualmente qual é o tamanho deste gargalo em relação às dificuldades de implementação do Wi-Fi Brasil?

Ministro Fábio Faria – De acordo com levantamento preliminar realizado no âmbito do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado a partir do edital do Leilão do 5G, ainda existem 13,4 mil escolas públicas de ensino básico sem acesso à Internet, sendo 1,4 mil em áreas urbanas e 12 mil rurais. Do total,  4 mil não contam com acesso à rede pública de energia elétrica.

• E como pretende-se contornar estes problemas?

Ministro Fábio Faria – Um projeto piloto vai levar conectividade para 181 escolas de educação básica da rede pública, distribuídas em 10 cidades brasileiras. O intuito do piloto é executar todas as etapas do atendimento às escolas, da infraestrutura externa até a rede interna, com o laboratório de informática. A conexão nas escolas, com qualidade e velocidade necessárias ao uso pedagógico é uma obrigação prevista no Edital do 5G.

• Como as escolas interessadas podem participar do projeto?

Ministro Fábio Faria – Para solicitar a implementação do serviço, a unidade interessada deve encaminhar e-mail para conectividade@mcom.gov.br, informando os dados da escola, como número no INEP e endereço, e as informações de contato para que possa ser agendada a instalação. O atendimento das solicitações depende de análise, além de disponibilidade contratual e financeira. Caso o pedido seja aprovado, o tempo estimado para prestação do serviço é entre 60 e 90 dias.

• O Wi-Fi Brasil prevê algum apoio para manutenção, em especial na área rural?

Ministro Fábio Faria – Tanto nas áreas urbanas quanto rurais, os contratos firmados com as entidades que operacionalizam o programa são na modalidade de prestação de serviços, ou seja, o fornecedor só recebe a contrapartida do Ministério caso o fornecimento do sinal de internet gratuita esteja em pleno funcionamento.