Maranhão agora participa de projeto para inclusão e regularização fundiária
O objetivo é a implementação de um projeto de inclusão produtiva da população rural vulnerável.
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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) coordena um Programa de Cooperação Técnica com a FAO – Órgão das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
O objetivo é a implementação de um projeto de inclusão produtiva da população rural vulnerável em quatro dos cinco estados da Região do MATOPIBA-MG (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), financiado com recursos da ONU.
A execução do projeto, instituído na gestão do desembargador Paulo Velten (2020-2022) foi discutida em reunião virtual, na quinta-feira (15).
Debate foi entre a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-MA, juíza Ticiany Maciel Palácio, e juiz Douglas Lima da Guia, membro, com o consultor da ONU, Richard Torsiani e o consultor do Banco Mundial, Marcelo Trevisan.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, irá coordenar a articulação com as demais corregedorias da Justiça e institutos de terras dos quatro estados, para que as ações sejam executadas com base no cronograma de atividades estabelecido com a FAO, até 2023.
Objetivos do projeto
Com a execução do projeto, espera-se reduzir o número e a intensidade dos conflitos agrários nessa região, graças à regularização fundiária da agricultura familiar, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU de nº 1 – fim da pobreza e nº 2 – Fome Zero.
A representação da FAO/ONU em Brasília (DF) investirá 200 mil dólares na execução do projeto, por meio de ações de assessoramento técnico, produção de material didático e capacitação profissional das partes envolvidas no projeto.
Além disso, a assistência de oficiais do escritório regional do Chile, que apoiará tecnicamente o desenvolvimento as atividades.
Contrapartida da corregedoria geral da justiça
A contrapartida da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão será dar apoio técnico à execução do projeto, oferecer espaços de trabalho, equipamentos de informática e garantir reuniões com instituições envolvidas, estrutura e insumos necessários para garantir os trabalhos.
Essa iniciativa é resultante do interesse comum entre a FAO e o Corregedoria Geral de Justiça da região do MATOPIBA, acordado durante a realização dos Fóruns fundiários de Corregedores Gerais da Justiça.
Por meio de articulação dos corregedores da Justiça Paulo Velten (2020/2022) e Froz Sobrinho (2022/2024), ao longo da última e da atual gestão da CGJ-MA.
Objetivos e resultados da cooperação
Por meio da articulação conjunta, o projeto proporcionará o fortalecimento técnico e institucional dos governos nacional e estadual, legisladores, juízes e partes interessadas nas dos quatro estados, bem como a disseminação de boas práticas de previstas.
Também almeja a sistematização da experiência do Fórum de Regularização Fundiária dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG e a aplicação das DVGT, para que a iniciativa seja replicada em outras áreas.
Como resultados almejados, a cooperação prevê a aplicação do marco legal e das ferramentas técnicas adequadas à realidade agrária da região, para a regularização fundiária.
Além disso, a proteção das comunidades mais vulneráveis e seus sistemas agrícolas tradicionais e o fortalecimento da segurança jurídica para os agricultores familiares e tradicionais do MATOPIBA, nos 4 estados.