O governo federal alterou, por meio de portaria conjunta de quatro ministérios, as regras sanitárias para estrangeiros não residentes entrarem no Brasil. A medida permite o ingresso de viajantes não vacinados no país que apresentarem teste negativo, após o maior rigor adotado nos dois últimos anos por conta da pandemia da covid-19.

As novas regras determinam que os viajantes podem optar por apresentar o comprovante de vacinação ou o teste negativo para entrar no Brasil e já estão valendo para passageiros e funcionários de companhias de transporte aéreo, aquaviário ou terrestre. Segundo a nota do governo, a medida simplifica os controles hoje existentes, pois possibilita que qualquer viajante possa cumprir algum dos requisitos necessários.

A medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na nota, o governo explica ainda que a flexibilização no desembarque de passageiros de fora do país é recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A recomendação é reiterada por posicionamento da OMS (Organização Mundial de Saúde), que ressalta que as políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente para garantir que sejam suspensas quando não forem mais necessárias. Por fim, a OMS define ainda que deve-se oferecer alternativas de viagem para indivíduos não vacinados, como por meio do uso de testes de detecção”, diz a nota.

A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura e publicada na noite desta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. 

Veja o informativo na íntegra

Foi publicada nesta segunda-feira (12/9) a Portaria Interministerial 678/22, que altera as regras para entrada de viajantes no Brasil, devido a pandemia de Covid-19. As novas regras já estão em vigor e devem ser observadas por viajantes e operadores de transporte aéreo, aquaviário e terrestre.

Com a mudança, os viajantes podem optar por apresentar o comprovante de vacinação ou o teste negativo para entrada no Brasil. A medida simplifica os controles hoje existentes, pois possibilita que qualquer viajante possa cumprir algum dos requisitos necessários.

A recomendação é reiterada por posicionamento da OMS (Organização Mundial de Saúde), que ressalta que as políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente para garantir que sejam suspensas quando não forem mais necessárias. Por fim, a OMS define ainda que deve-se oferecer alternativas de viagem para indivíduos não vacinados, como por meio do uso de testes de detecção.