A Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (17), em reunião da diretoria colegiada, pela retirada da obrigatoriedade de máscaras em aeronaves e aeroportos, que estava em vigor desde dezembro de 2020.

A medida foi tomada em decorrência dos dados apresentados pelo relator do processo, o diretor Alex Campos, sobre a situação da covid-19 no país.

Três dos cinco diretores da Anvisa aprovaram a retirada da obrigatoriedade das máscaras em aeronaves e aeroportos: o relator, Campos, e os diretores Daniel Pereira e Rômison Rodrigues Mota. Outros países já desobrigaram o uso do acessórios nesses espaços, entre eles os Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal.

Segundo dados do Ministério da Saúde, foi demonstrada uma tendência de queda de casos da covid-19 no Brasil e de estabilidade dos óbitos. “A medida tem que ser proporcional a fim de que espelhe a realidade do momento e a qualquer instante deve revisitar as normas, as medidas”, argumentou Campos.

Item recomendado

Ainda assim, Alex Campos, ao ler o seu relatório, ressaltou que a suspensão da obrigatoriedade não exime a população de ter o uso da máscara como uma recomendação. Os outros diretores reforçaram o conselho em seus votos. Segundo eles, a máscara foi fundamental para se chegar ao ponto de retirada.

“O conjunto de informações que nós temos aqui nos convocam o dever publico de atuar com proporcionalidade. A orientação técnica é no sentido que a obrigatoriedade não esteja mais com a gente, pela norma, mas que se traduza em uma recomendação para que as pessoas continuem utilizando as máscaras”, alertou.

Sob pressão

O diretor comentou ainda sobre a pressão social que ocorreu para a liberação. Por isso, destacou que a agência deve tratar com transparência os dados e os caminhos que foram tomados em decisões passadas.

“Alguém pode ter achado que a Anvisa teve um apego muito grande nessa fase da obrigatoriedade do uso de máscaras em voos e aeroportos, mas acho que essa apresentação demonstra o quanto a gente vinha acompanhando epidemiologicamente o cenário. O mês de julho, em particular, onde começa uma pressão social em que as pessoas passaram a questionar porque não usar no transporte coletivo e tinha que usar nas aeronaves e aeroportos. Nesse cenário, a Monkeypox (varíola do macaco) foi um fator novo que tomou de surpresa todas as autoridades de saúde”, pontuou.

Varíola do Macaco 

Estava prevista para a mesma reunião a discussão para deliberar sobre a dispensa de registro e os requisitos para autorização de forma excepcional da importação de vacinas e medicamentos contra monkeypox, a varíola do macaco. Porém, o tema foi tirado da pauta.