Neste domingo (3), aos 88 anos, morre o ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivos fiscais à Cultura no Brasil quando ministro da pasta no governo Collor.

A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele e a esposa, Barbara Freitag. Segundo a instituição, ele faleceu no Rio de Janeiro vítima do avanço da síndrome de Parkinson’s.

“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, escreveu o Instituto que leva seu nome.

Rouanet também foi filósofo, professor universitário, tradutor, ensaísta brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras desde 1992. 

Desde 2019, a Lei Rouanet sofreu alterações na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma delas ocorreu em fervereiro, quando o chefe do Executivo oficializou uma Instrução Normativa (IN) prevendo, entre outros, a redução de 50% do teto de recursos e a eliminação para aluguel e teatros.

Os cachês artísticos também foram impactados pela mudança. O limite para pagamento com recursos da lei passou a ser de R$ 3 mil por apresentação, para artista ou modelo solo. Anteriormente, o cachê individual podia chegar em R$ 45 mil. 

Artistas e políticos lamentaram o falecimento do diplomata por meio das redes sociais. A atriz Lucélia Santos prestou condolências à família e apontou que a lei Rouanet foi “demonizada” pela gestão Bolsonaro.

“Morreu o diplomata Sergio Paulo Rouanet, responsável por criar a principal lei que serviu como incentivo para o setor cultural por 3 décadas. Lei essa que leva seu nome e foi demonizada pela campanha bolsonarista anticultural através de fakenews. Minhas condolências à família”, escreveu.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também se manifestou destacando o papel de Rouanet no apoio à Cultura.

“Recebemos a triste notícia da partida do grande Sergio Paulo Rouanet. Ele dedicou sua vida à luta pelos direitos humanos, pela cultura, por todos aqueles que são gravemente atingidos pela desigualdade. Foi e sempre será um exemplo! Meus sentimentos à família”.